Diploma do Governo passou para a fase da especialidade sem votação na generalidade. Apenas o PCP, o BE e o deputado e ex-dirigente do PS, Pedro Nuno Santos, se opuseram a esta solução.

O Chega quer exige limitar os apoios sociais para imigrantes como condição para aprovar a PSU.

Livre e Bloco criticam obrigatoriedade de beneficiários prestarem trabalho não remunerado. Chega quer limitar apoios sociais aos cidadãos estrangeiros que residam há mais de cinco…

Bacelar Gouveia, Paulo Otero e Vitalino Canas acreditam que “regime diferenciado de acesso a apoios sociais” para estrangeiros que Chega quer impor para aprovar PSU viola lei…

A ausência de estimativas sobre os impactos, as alterações na condição de recursos e a indefinição quanto ao valor da prestação são as principais críticas dos socialistas à…

Socialistas reiteram disponibilidade para chegar a um acordo “num quadro que vá para além da autorização legislativa”, que será votada na sexta-feira e “limita a capacidade do PS…

Renato Miguel do Carmo, perito ouvido pela OCDE no estudo que está na base da criação da PSU, alerta que o trabalho social, tal como está proposto, “compromete os direitos básicos…

Diploma do Governo passou para a fase da especialidade sem votação na generalidade. Apenas o PCP, o BE e o deputado e ex-dirigente do PS, Pedro Nuno Santos, se opuseram a esta…