Texto determina que alguns minerais utilizados na construção civil poderão ter processos de pesquisa simplificados ou até dispensados, de modo a acelerar a liberação da atividade

Decisão do STF sobre povos indígenas isolados e de recente contato também determina criação de comitê de governança sobre territírios

Governo e partidos de centro-esquerda denunciam fragilização ambiental