Decisão do STF sobre povos indígenas isolados e de recente contato também determina criação de comitê de governança sobre territírios

União tem 90 dias para elaborar e apresentar plano ao STF; terra indígena ocupa o segundo lugar no ranking das mais desmatadas da Amazônia Legal.

União deve remover não indígenas em 90 dias, diz decisão

Após decisão sobre Ferrogrão no STF, indígenas articulam resposta à rota da soja no Tapajós

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Texto determina que alguns minerais utilizados na construção civil poderão ter processos de pesquisa simplificados ou até dispensados, de modo a acelerar a liberação da atividade