Ainda faltam três votos para que a apreciação seja concluída; não está descartada a possibilidade de que algum dos ministros peça vista do caso e interrompa votação

Julgamento se dá em meio à escolha de Otto Lobo para a presidência da autarquia

Ministros foram unânimes ao acompanhar relator; apenas a DRU, que permite o uso de até 30% de receitas, poderá ser descontada do montante

Até o momento, seis ministros acompanharam Dino e nenhum votou contra a liminar

Ainda faltam três votos para que a apreciação seja concluída; não está descartada a possibilidade de que algum dos ministros peça vista do caso e interrompa votação

Recomposição orçamentária por meio de taxa fiscalização fortalece supervisão do mercado de capitais, mas implementação tem desafios, como reforço de pessoal e renegociações com…