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Storia in 4 fonti
O que significa a nova lei para as redes sociais
IAB, que reúne 200 empresas, apoia o decreto mas diz que sua aplicação deve ser cuidadosa
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g1.globo.com
Governo estabelece novas regras para big techs atuarem no Brasil; veja principais pontos | G1
Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…
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cartacapital.com.br
Os novos decretos de Lula com regras para as big techs nas redes sociais
A Agência Nacional de Proteção de Dados fiscalizará o cumprimento das obrigações sobre o funcionamento proativo das plataformas
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oglobo.globo.com
Nova regra para plataformas digitais amplia debate sobre responsabilização das big techs, avalia Dr. Jonatas Lucena
Atualização divulgada nesta quarta-feira amplia pressão sobre empresas de tecnologia e reacende discussão sobre segurança jurídica no ambiente digital.
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valor.globo.com
Lula assina decreto que muda obrigações de ‘big techs’
Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas
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Plataformas terão que guardar por um ano dados de quem anuncia ou impulsiona conteúdos | G1
Objetivo é garantir a identificação de responsáveis por fraudes e golpes praticados pela internet. Medida consta em decreto assinado pelo presidente Lula nesta quinta (20).
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Atualização do Marco Civil da Internet traz perigos
Conceito de publicidade enganosa sobre políticas públicas não está bem definido
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Decretos de Lula sobre redes sociais são oportunos
Diante da omissão do Congresso, ação do Executivo e do Judiciário se faz necessária para coibir crimes
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IAB, que reúne 200 empresas, apoia o decreto mas diz que sua aplicação deve ser cuidadosa