Atualização divulgada nesta quarta-feira amplia pressão sobre empresas de tecnologia e reacende discussão sobre segurança jurídica no ambiente digital.

Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

Governo afirma que atualizou a regulamentação do Marco Civil da Internet à luz da decisão do STF que mudou a responsabilização das plataformas, e criou medidas de proteção às…

Atualização divulgada nesta quarta-feira amplia pressão sobre empresas de tecnologia e reacende discussão sobre segurança jurídica no ambiente digital.

Mudanças divulgadas nesta quarta-feira ampliam pressão sobre plataformas digitais e devem acelerar investimentos em segurança, moderação e compliance tecnológico.

Big techs acionaram a Corte para limitar a aplicação das novas regras

Toffoli marca julgamento de recursos de big techs em ação sobre regulação das redes

Texto amplia deveres das plataformas sobre conteúdos criminosos e dá à Agência Nacional de Proteção de Dados poder de fiscalização sobre as empresas

Conceito de publicidade enganosa sobre políticas públicas não está bem definido

IAB, que reúne 200 empresas, apoia o decreto mas diz que sua aplicação deve ser cuidadosa