O pessoal do abafa, a longa fileira de autoridades que se beneficiaram do dinheiro de Vorcaro, já está em campo 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão no STF — Foto: Evaristo Sa / AFP Muitos analistas sugeriram que Alexandre de Moraes deveria renunciar ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da revelação dos fortes indícios de relações impróprias com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Afastado, Moraes contrataria um bom advogado e se dedicaria a sua defesa. Seria, de fato, uma atitude republicana, levando em conta os interesses do país — dado o tamanho do caso — e preservando o próprio STF. Se fizesse isso, Moraes se despiria da couraça que o protege — o poder do cargo — e perderia o foro privilegiado. Voltaria a ser um brasileiro comum, embora rico. Especulando: que condições deveriam estar presentes para que Moraes tomasse tal decisão? Duas: a convicção pessoal de que é inocente e a certeza de que teria um julgamento justo. Tire o leitor suas próprias conclusões — mas Moraes não apenas permaneceu no cargo, como usou seus poderes para atacar, não para se defender. Atacou o ministro André Mendonça, que havia tornado público o relatório da Polícia Federal (PF) em que aparecem fortes indícios de que Moraes mantinha as tais relações impróprias com Vorcaro. Aliás, “relações impróprias” é a expressão mais leve que se pode aplicar ao caso. Pelos três grandes jornais brasileiros, muitos se referiram a Moraes como advogado, conselheiro ou funcionário do banqueiro que praticou a maior fraude financeira da História brasileira. No documento em que pede investigação sobre a atuação de Mendonça, Moraes afirma ter encontrado fortes indícios de que seu colega cometeu crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade. Dá cadeia. Com base num relatório interno e apócrifo do PF, afirma que Mendonça extrapolou sua função de relator (do caso Master) para assumir o papel de investigador. Isso ocorreu, diz ele, porque Mendonça, de fato, determinou que a PF investigasse quem era o destinatário de 51 mensagens encontradas nos celulares de Vorcaro. Eram para um número de Moraes. Verificou-se ainda que o ministro respondera a Vorcaro, mas por um sistema que apaga as mensagens depois de lidas. Temos aqui forma e conteúdo. No formal: Mendonça teria a autoridade legal para determinar a busca à PF? Para Moraes e para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a resposta é não. Consequência: todo o processo é nulo, deve ir para o lixo. Muitos juristas opinaram sobre o caso. Alguns disseram que a atitude de Mendonça pode ter atropelado o devido processo legal. Outros afirmaram que o ministro relator tem a prerrogativa de mandar investigar. Aliás, no inquérito das fake news, Alexandre de Moraes fez isso diversas vezes — e logo determinando mandados de prisão, busca, apreensão e censura. Mendonça não fez nada parecido. Não pediu a apreensão para perícia dos celulares de Moraes, onde podem estar as respostas a Vorcaro. De todo modo, depois do formal, resta o conteúdo — não contestado nem por Moraes, nem por Gonet. E o conteúdo é devastador. De maneira que ficamos assim: de um lado, Mendonça recomenda a investigação de Moraes, com base no relatório (oficial) da PF que apanhou as 51 conversas entre o ex-banqueiro e o ministro. Os crimes apontados são advocacia administrativa, corrupção, prevaricação e exploração de prestígio. Dá cadeia. De outro, Moraes pede a investigação de Mendonça, por vícios formais no processo. O presidente do STF, Edson Fachin, chamou os dois processos para seu gabinete. E deu prazo de cinco dias úteis para que todos os envolvidos se manifestem. O pessoal do abafa, a longa fileira de autoridades que se beneficiaram do dinheiro de Vorcaro, já está em campo. A tese: um caso anula o outro, um empate. Assim, segue o argumento, ou os dois ministros estão inocentados ou os dois devem ser punidos. Não poderia haver ofensa maior ao povo brasileiro. Não há empate. Um ministro aparece como interlocutor e consultor de um fraudador do sistema financeiro. Esse é o conteúdo. Outro ministro talvez tenha ido além de sua autoridade formal. Parece claro, mas já ofenderam o povo tantas vezes.