A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu neste sábado 5, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar nos processos da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A entidade também pediu o arquivamento de um procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República para apurar a elaboração de um relatório da PF sobre o caso.
A reação ocorre depois de Gonet informar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que determinou a abertura de uma apuração sobre uma possível “ordem ou interferência externa” na produção do relatório. O documento foi elaborado pela Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça e reúne informações sobre mensagens e contatos do banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo comunicações com o ministro Alexandre de Moraes e com o próprio Gonet.
Para a ADPF, a situação cria uma questão de impedimento porque o procurador-geral é citado nominalmente no material cuja elaboração está sendo analisada pela PGR. A associação cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que estende aos integrantes do Ministério Público as regras de impedimento e suspeição aplicáveis aos juízes.
“A ADPF requer que o Procurador-Geral da República se declare impedido e se abstenha de praticar atos, seja como fiscal da lei, seja como titular do controle externo, nos procedimentos relacionados aos fatos em que é citado”, afirma a entidade.
