O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP (medida provisória) editada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reduz, de 45 para 30 dias, o prazo de espera para que benefícios como aposentadorias e pensões possam ser incluídos na fila prioritária de análises do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e da Perícia Médica Federal.
O texto –que passou mais cedo pela Câmara dos Deputados– foi publicado em junho na esteira da tentativa da gestão petista de zerar a fila do INSS até as eleições por temor de que candidatos da oposição usem durante a campanha o represamento para desgastar a tentativa de reeleição de Lula.
A votação foi feita de forma simbólica, ou seja, sem contagem ou declaração de votos dos parlamentares.
A MP amplia o alcance do chamado PGB (Programa de Gerenciamento de Benefícios), que paga bônus aos servidores do INSS, para que atividades de reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais tenham o mesmo nível de importância dos processos de reconhecimento inicial de direito.
O Planalto afirma que a medida evita que os requerimentos sejam represados e permite o "direcionamento da força de trabalho extraordinária conforme as oscilações do estoque processual e das demandas administrativas".
