Aquino afirmou que a discussão será feita no âmbito do Conselho Monetário Nacional 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Ailton Aquino dos Santos, diretor de Fiscalização — Foto: Pedro França/Agência Senado Diretores do Banco Central afirmaram nesta terça-feira que o regulador prepara medidas de transparência e macroprudenciais para combater o alto endividamento da população brasileira. Em evento da Zetta, o diretor de Fiscalização, Ailton Aquino, criticou propaganda de bets em aplicativos de instituições financeiras e afirmou que as medidas macroprudenciais devem mirar principalmente as linhas de cartão de crédito e não consignado. De acordo com Aquino, no mercado de crédito, o momento agora é de falar da saúde e não mais de inclusão. O diretor afirmou que o BC está trabalhando em uma agenda de transparência e disse que as bets é elemento central para endividamento das famílias. — Bets são um elemento central para o endividamento das famílias, isso é indiscutível. Qualquer coisa diferente de dizer que bets não contribuem para inadimplência é fake news. Será que possível a gente ter uma carteira digital que possa abastecer crédito para bets? Eu tenho dúvidas. Será que é possível páginas iniciais de apps (de instituições financeiras) com links para bets? Tenho dúvidas — exemplificou. A diretora de Cidadania e Supervisão de Condutado BC, Izabela Correa, explicou que o BC tem avançado em estudos sobre normas de proteção do consumidor que considerem o ambiente que os consumidores financeiros se relacionam com as instituições, como os aplicativos. — A resolução conjunta 8 obriga as instituições financeiras a oferecer educação financeira para os consumidores financeiros e devem considerar aspectos de prevenção ao superendividamento. Isso estabelece que é incoerente que uma instituição financeira tenha um aplicativo que na página inicial esteja ofertando e fazendo propaganda de uma bet, por exemplo. Outro ponto na agenda de transparência, segundo Aquino, seria exigir que a oferta de crédito no Pix deixe claro as taxas cobradas e o custo efetivo total da operação. O diretor também citou que o BC está trabalhando em medidas macroprudencias para endereçar a temática do endividamento nas linhas mais caras, como cartão de crédito e não consignado. Na semana passada, no comunicado do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), o BC afirmou que prepara medidas voltadas à mitigação dos riscos decorrentes da participação das modalidades de crédito mais onerosas na composição da dívida das famílias, "de forma a fortalecer a sustentabilidade do crédito e a resiliência do sistema financeiro". Aquino afirmou que a discussão será feita no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas que novidades devem vir em breve. — Nos próximos meses, acho que teremos algumas medidas relevantes. Na semana passada, na abertura da Febraban Tech, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, já havia dito que o BC está focado no desenho de medidas macroprudenciais para garantir que as instituições financeiras estejam devidamente provisionadas para o risco real que correm ao conceder crédito. — O objetivo é evitar que instituições cresçam de maneira artificial no mercado assumindo riscos desmedidos sob a premissa de que o prejuízo final não ficará em seus próprios balanços. O BC pretende assegurar um ambiente competitivo isonômico, coibindo práticas de empresas que tentam obter vantagens comerciais agindo além das melhores regras de governança e de prestação de serviços à população — disse Galípolo, citando também que a população precisa entender melhor os serviços financeiros mais adequados. Bandeiras de cartão Na participação no evento da Zetta, o diretor Aquino ainda deixou clara a posição do BC em relação à responsabilidade dos instituidores de arranjo de cartão de crédito, as bandeiras, pelo risco residual da modalidade. O debate tem crescido em virtude da liquidação de instituições ligadas ao Banco Master, como o Will Bank, que era do grupo, e a Entrepay, ambas tinham carteiras bilionárias de cartão. Aquino disse que, na cessão de crédito, o usuário final deve ser privilegiado: — O cessionário precisa adotar todas as garantias quando compra um crédito em eventual liquidação, no estresse que estamos vivendo, vai para a fila do credor da massa falida. O armazém do seu Antônio, que dividiu a geladeira em 12 vezes sem juros para dona Maria, quando do evento, ele precisa ter acesso ao crédito. O diretor disse que, para melhorar esse mercado, é preciso pensar em uma estrutura de registro, para dar segurança para todo o sistema, principalmente para pequenas credenciadoras.