País é o primeiro país da União Europeia a penalizar varejistas com base no número de itens que oferecem em seu site 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A França começou a impor taxas sobre o segmento do “fast fashion” nesta terça-feira (1), em uma tentativa de conter o avanço nas vendas de roupas baratas comercializadas por sites de comércio eletrônico, incluindo Shein e Temu. As cobranças, que fazem parte de uma lei aprovada em junho com o objetivo de enfrentar preocupações ambientais decorrentes da superprodução, variam de 0,25 euro para um par de shorts boxer ou meias até 12 euros para um casaco, sendo o montante limitado a 50% do preço de venda do produto antes dos impostos. “Essas plataformas são falsas campeãs do poder de compra do consumidor. Elas vendem a preços baixos, mas seus produtos frequentemente não atendem aos padrões e carecem de durabilidade”, afirmou o ministro do Comércio, Serge Papin, ao jornal local Ouest France. As taxas somam-se às dificuldades enfrentadas pela Shein, visto que o fim do acesso isento de impostos para encomendas baratas na União Europeia (UE) e nos Estados Unidos fez o valor da empresa despencar antes de sua estreia na Bolsa de Hong Kong. Nem a Shein nem a Temu responderam aos pedidos de comentários sobre as taxas. O porta-voz da Shein na França, Quentin Ruffat, declarou anteriormente que as cobranças sobre o “fast fashion” prejudicariam os consumidores ao pressionarem os preços para cima. O Ministério do Comércio da China descreveu a lei francesa como discriminatória e uma barreira comercial, afirmando que ela pode estar violando princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fórmula das taxas é baseada em vários fatores As taxas francesas, com previsão de aumentarem ainda mais a partir de 2030, são calculadas por meio de uma fórmula que leva em conta o número de produtos disponíveis sob uma marca, seus preços e sua capacidade de reparo. A França é o primeiro país da União Europeia a penalizar varejistas com base no número de itens que oferecem em seu site. A seleção de produtos da Shein incluía mais de 2 milhões de itens em 31 de março deste ano, com 4,7 mil novos estilos de vestuário a cada dia, de acordo com seu prospecto. Varejistas europeus, como a Zara, controlada pela Inditex, e a H&M, que oferecem uma gama menor de produtos em seus sites, não devem ser impactados, segundo declarações de autoridades na segunda-feira. Sob a diretriz de Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR, na sigla em inglês) de têxteis da UE, todos os estados-membros devem introduzir taxas até 17 de abril de 2028, as quais são coletadas dos produtores por uma associação para financiar a triagem, o lixo e a reciclagem de roupas descartadas. No caso da França, a associação Refashion gerenciará a coleta das novas cobranças e determinará quem é responsável pelo seu pagamento. Outros Estados-membros também já estabeleceram associações de EPR para têxteis, incluindo a Holanda. Contudo, o seu órgão, Stichting UPV Textiel, coletará taxas dos varejistas com base no volume de roupas que eles vendem no país, e não pelo tamanho de sua gama de produtos, de acordo com seu site.