A União Europeia (UE) deu o primeiro passo para conter o que chama de concorrência desleal de varejistas online como Shein, Temu e AliExpress. Foi aplicada, a partir desta quarta-feira 1º, uma taxa de 3 euros sobre importações de comércio eletrônico de baixo valor, que anteriormente entravam no bloco isentas de impostos.
A medida é mais um revés para as plataformas que, com produtos ultrabaixos vindos sobretudo da China, vêm obtendo um rápido crescimento no mercado europeu, gerando reclamações da concorrência doméstica e de formuladores de políticas públicas.
As taxas serão cobradas para cada classificação aduaneira dentro de uma remessa. Isto é, um pacote contendo três tipos diferentes de itens incorrerá em uma cobrança total de 9 euros, enquanto um pacote contendo vários itens de um mesmo tipo (como vestidos ou brinquedos) será tarifado em 3 euros.
A isenção de tarifas para importações de baixo valor existem há décadas, com o limite atual de 150 euros introduzido em 2008. No entanto, o número de encomendas de comércio eletrônico que entram na UE sob essa isenção disparou nos últimos anos, com um salto de 1,4 bilhão em 2022 para 5,8 bilhões em 2025.
“Em um mundo comercial diferente, isso fazia muito sentido, mas esse mundo não existe mais. Ele foi completamente transformado pelo comércio eletrônico, especialmente vindo da China”, disse o legislador europeu Dirk Gotink, responsável pelo tema de reforma aduaneira no Parlamento Europeu. “A isenção foi explorada e utilizada indevidamente em escala industrial para criar uma vantagem competitiva às custas das empresas da UE.”
