Wilson Grassi também está proibido de usar recursos do fundo eleitoral e de ir a debates 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Wilson Grassi, candidato a presidente pelo Democrata — Foto: Reprodução/Facebook - Wilson Grassi O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização de propaganda eleitoral de Wilson Grassi (Democrata), candidato à Presidência da República, nos perfis de redes sociais, sites e blogs que foram informados à Justiça Eleitoral após o prazo determinado pela legislação. A decisão é semelhante à aplicada por Toffoli contra a campanha de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência, em perfis nas redes sociais que tenham sido informados à Justiça Eleitoral após o prazo determinado pela legislação, além da proibição de receber recursos do fundo eleitoral e de participar de debates. Toffoli também suspendeu o repasse de recursos do fundo eleitoral à chapa de Grassi, além da realização de gastos com eventuais recursos já repassados. Ainda proibiu o candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação e determinou a suspensão dos perfis com indícios de irregularidades. O ministro é relator do registro de candidatura de Grassi no TSE. Ao analisar o pedido, citou oito perfis em redes sociais que foram informados à corte eleitoral 17 dias após o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral e determinou a suspensão desses canais. Segundo a legislação eleitoral, os candidatos devem informar, no momento do registro da candidatura, todos os seus sites, blogs e perfis em redes sociais que serão usados como canais de propaganda digital. De acordo com Toffoli, a medida é essencial antes do início do período de propaganda eleitoral para fiscalização, mas também para evitar o favorecimento indevido de candidaturas por sistemas de recomendação algorítmica de conteúdo nas plataformas. O ministro afirmou que, enquanto a Justiça Eleitoral não receber a informação sobre os perfis, eles seguem sendo recomendados pelas plataformas, sem fiscalização dos conteúdos postados, sem rotulagem como propaganda eleitoral e sem o custeio de anúncios e impulsionamento. Sendo assim, no entendimento de Toffoli, aqueles perfis que não foram identificados antes do início do período de propaganda, poderiam ganhar alguma vantagem sobre os outros candidatos que cumpriram suas obrigações. A título de exemplo, o ministro cita que um dos oito perfis supostamente irregulares de Grassi, que conta com 156 mil seguidores, tem veiculado propaganda eleitoral. Na decisão, o ministro ainda disse que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, enviou um comunicado aos diretórios nacionais dos partidos políticos em 27 de agosto, reiterando a necessidade da correta identificação das contas utilizadas em campanhas, afirmando que a medida busca dar mais transparência, rastreabilidade e segurança às informações disponibilizadas durante as eleições. Dessa maneira, afirmou Toffoli, a omissão desses dados “não é apenas uma falha formal no registro de candidatura, mas quebra de isonomia e risco de cometimento de ilícitos ainda mais graves”, como o indício de fraude à lei. “O candidato que omite tempestivamente a informação sobre perfis de campanha e a presta a destempo utiliza-se do prazo de diligências em franco desvio de finalidade. Calcula que o registro não será indeferido, supondo 'regularizada' a pendência, e ganha, a cada dia, imensurável vantagem sobre os competidores que cumpriram suas obrigações. As redes não informadas beneficiam-se de algoritmos opacos e se furtam ao controle social e legal. Dissimulam-se como usuários comuns, transitando à margem do espaço legítimo de disputa no ambiente digital”, afirmou o ministro. Na decisão, Toffoli deu 24 horas para que Grassi e o Democrata se manifestem, sob pena de indeferimento de sua candidatura. Na manifestação, deverão informar a data de criação de cada perfil e o início da utilização para fins de propaganda eleitoral, além de explicações sobre as violações apontadas pelo ministro. Em nota, a campanha de Grassi disse se tratar de uma decisão "desproporcional" e que tira da campanha o único recurso de que dispõe, que é a comunicação digital. O candidato afirmou não ter acesso ao fundo eleitoral e, pelas regras da legislação, não é convidado a participar de debates. A campanha disse também que a defesa pretende protocolar o recurso ainda nesta segunda-feira. O candidato divulgou um vídeo em que faz uma despedida das redes e diz ter tido a candidatura suspensa, o que não procede. A decisão refere-se à campanha, não ao registro da candidatura, que continua válido até que seja analisado pelo TSE. No vídeo ele disse que fez uma postagem em um outro perfil, não cadastrado, e sua defesa pediu o registro do segundo perfil. O candidato sugeriu que sua candidatura representa "um perigo ao sistema' e por isso sofreria perseguição. "Tirar a internet de quem só tem isso é muita maldade. Meus advogados vão recorrer dessa decisão absurda", afirmou.