O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira (28) em Salvador que o cenário de "ultraprotagonismo" do Judiciário não é desejável, mas defendeu que a corte não recue diante de pressões ou deixe de proteger direitos fundamentais.
"É verdade que nós temos um ultraprotagonismo do Judiciário. E é verdade que isso não é desejável", afirmou Dino em uma palestra para estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Ele afirmou que o desafio é redesenhar o espaço ocupado pelo Judiciário no cenário político brasileiro, mas sem sacrifícios à essência do Estado Democrático de Direito.
"O Supremo não deve ficar no centro da praça [dos Três Poderes], mas também não pode sair correndo da praça, como se tivesse em fuga, acossado, com medo de quem se sente contrariado por decisões. Se o Supremo sai correndo, não fica nada hoje lá para poder garantir o cumprimento da Constituição", afirmou.
O ministro argumentou que parte da atuação do Judiciário ocorre para enfrentar problemas estruturais que não foram solucionados por outros Poderes. E citou decisões do STF relacionadas ao direito das famílias, saúde indígena, sistema penitenciário, letalidade policial e proteção ambiental.
