ANM defendeu o uso integrado de dados e inteligência artificial para aumentar a eficiência da fiscalização, e o Instituto Escolhas sugeriu a criação de estrutura de classificação de porte operacional dos garimpos 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O mercado brasileiro de ouro passa por uma transformação desde 2023, quando foi adotada a nota fiscal eletrônica para o produto. Na avaliação de agentes do setor, a cadeia pode ter um novo avanço com processos de rastreabilidade e aumento da fiscalização do trânsito do ouro, desde o garimpo até o consumidor. A Agência Nacional de Mineração (ANM) defendeu o uso integrado de dados e ferramentas de inteligência artificial para aumentar a eficiência da fiscalização da cadeia do ouro. “Precisamos achar um caminho para minimizar o risco ao produtor e para o Estado, reduzir o número de pessoas que vão para a ilegalidade e que o Estado possa trabalhar e recolher os tributos devidos”, disse Luis Mauro Ferreira, gerente de combate à atividade mineral não autorizada da ANM. Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas, defende criar uma estrutura de classificação de acordo com o porte operacional dos garimpos. Uma parcela significativa das áreas que operam hoje sob o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG) passaria a ser classificada como mineração de pequeno ou médio porte. “Tem garimpos que são de pequeno e médio portes, não são mais artesanais. A mudança permitiria reduzir a precarização no garimpo, e dar acesso a crédito aos garimpeiros”, disse Rodrigues. De acordo com dados da ANM, o Brasil produziu 71.014 quilos de ouro em 2025, dos quais 65.204 quilos foram produzidos em 100 áreas vinculadas ao regime de concessão de lavra 3 (associadas à mineração industrial) e 5.809 quilos foram produzidos em 320 áreas vinculadas ao regime de permissão de lavra garimpeira (PLG) 4. Pela proposta de reclassificação, das 320 áreas consideradas PLG, 223 (70%) permaneceriam enquadradas na categoria garimpeira, por produzirem até 12 quilos de ouro por ano. Outras 94 áreas seriam enquadradas como operações de pequeno porte, e três como operações de médio porte. Embora representem 30% do total de áreas sob PLG, essas operações responderam por 90% da produção registrada no regime garimpeiro. Rodrigues também defendeu o fortalecimento da ANM para que a entidade reforce a fiscalização do setor. Fernando de Oliveira, superintendente de fiscalização da ANM, disse que a fiscalização do trânsito do ouro é mais desafiadora que de outros minerais porque é um produto de alta liquidez. Ele cita como desafio fazer a integração de sistemas de fiscalização para garantir a rastreabilidade do ouro ao longo da cadeia. Outro desafio é a reciclagem do ouro, que muitas vezes é fundido misturando ouro de origens distintas. Gustavo Caminoto Geiser, gerente do Programa Ouro Alvo, da Polícia Federal, defendeu que o setor de ouro tenha um sistema de rastreabilidade semelhante ao que foi feito com o setor madeireiro, com registro do produto, rastreamento de todo o trânsito, até o consumidor. Ele acrescentou que o Programa Ouro Alvo dispõe de equipamento capaz de fazer análise química do ouro e determinar a sua origem, bem como saber se houve reciclagem. Mas a fiscalização precisa ser permanente. “É preciso aumentar o esforço de identificação dos garimpos ilegais e o seu combate. O esforço tem que ser contínuo”, disse o gerente. Gilson Camboim, coordenador nacional do cooperativismo mineral na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), defendeu o cooperativismo como a forma mais direta de incentivar a formalização dos garimpos para combater a ilegalidade. Os executivos participaram da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram 2026), realizada entre os dias 24 e 27, em Belo Horizonte. — Foto: Chris Ratcliffe/Bloomberg