Especialistas citam o atraso na votação do Redata, que cria incentivos para a instalação de empreendimentos no país 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Data center da Meta em Utah — Foto: Christie Hemm Klok/The New York Times) Os principais entraves para os projetos de data centers têm a ver com regulação e tributação, já que a infraestrutura e a oferta de serviços não preocupam, dizem especialistas. O Redata, programa federal de incentivos tributários, com isenção sobre os equipamentos usados nos data centers, está em modo de espera. Em setembro, o pacote foi lançado pelo governo Lula numa medida provisória (MP). Em fevereiro, a legislação perdeu validade, já que a MP não foi votada no Congresso —agora, o plano tramita como um projeto de lei regular. Em outra frente para aliviar os impostos sobre os equipamentos, uma proposta de convênio para oferecer redução do ICMS (principal tributo estadual) também está parada no Confaz, órgão do Ministério da Fazenda que congrega os secretários de Fazenda de todos os estados, para harmonizar a tributação. Segundo a Brasscom, entidade das empresas de tecnologia da informação (TI), os tributos estaduais respondem por 64% da carga tributária sobre os investimentos em data centers. — O custo dos equipamentos, que têm carga tributária elevada, federal e estadual, encarecem os investimentos — diz Sergio Sgobbi, diretor de Relações Internacionais e Governamentais da Brasscom. Conforme o vice-presidente da Associação Brasileira de Datacenters (ABDC), Luis Tossi, o impasse em torno do Redata e do convênio do Confaz atrasou investimentos no ano passado. Agora, investidores já desistiram de esperar pelos incentivos e já colocaram o gasto maior nas suas contas de aportes e do quanto cobrarão pelos serviços. Como há demanda, os projetos serão desenvolvidos assim mesmo, afirma Tossi. No lado da infraestrutura, data centers requerem licenças ambientais — federais e estaduais — e imobiliárias — nas prefeituras. E ainda são regulados pela Aneel e pela Anatel, agências reguladoras de energia elétrica e telecomunicações, respectivamente. Na avaliação de Tossi, a construção dos data centers seria acelerada — o que é importante no setor, já que as tecnologias ficam obsoletas rapidamente — se um órgão público coordenasse pedidos e concessões de licenças: — A tramitação de pedidos seria abreviada se houvesse um órgão tipo uma one stop shop — afirma. Segundo o vice-presidente da ABDC, os demais itens da infraestrutura não preocupam. As cidades no país, incluindo o Rio, têm disponibilidade de terrenos baratos e há construtoras especializadas em obras industriais. E a maioria dos projetos usa água em circuitos fechados para o resfriamento, com consumo limitado. No caso da eletricidade, a demanda dos data centers não é considerada um problema, completa Tossi.