Setor ficou sem benefícios que estavam previstos em programa do governo, que não foi aprovado pelo Congresso 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Cidades no entorno do Rio podem se beneficiar dos investimentos em data centers — Foto: Christie Hemm Klok/The New York Times RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 02/07/2026 - 17:35 Confaz vota redução do ICMS para aliviar carga tributária de data centers Nesta sexta-feira, o Confaz votará a redução do ICMS para 24 equipamentos de data centers, enquanto o projeto de incentivos fiscais do setor segue travado no Senado. A medida visa aliviar a carga tributária, que representa 64% do setor. O programa original, que previa isenção de impostos federais, não avançou, levando entidades a buscar redução do ICMS, crucial para investimentos significativos. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vota em reunião nesta sexta-feira a redução do ICMS sobre 24 equipamentos de tecnologia usados para data centers. A votação acontece diante da falta de avanço do projeto que cria incentivos para o setor, que está travado no Senado. Nesta quarta, frentes parlamentares e entidades representativas do setor produtivo publicaram um manifesto pela aprovação da redução do imposto, que representa 64% da carga tributária do setor de data centers, segundo a nota publicada. A proposta que será votada pelo conselho prevê uma autorização para que os estados e o Distrito Federal possam oferecer reduções do tributo estadual. A ideia seria conceder incentivos para o setor, que ficou sem os benefícios fiscais previstos no programa apresentado pelo governo ao Congresso Nacional. No ano passado, o governo chegou a publicar uma Medida Provisória (MP) instituindo o regime especial de tributação para o setor, que caducou em fevereiro após não ser avaliada pelo Senado. Um projeto alternativo prevendo as mesmas regras foi enviado pelo governo e aprovado na Câmara, mas ainda não foi pautado no Senado. Dessa forma, o chamado “Redata” corre risco de não parar em pé, já que o programa prevê incentivos apenas neste ano. O programa previa a suspensão de cobrança de impostos federais, como o IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de equipamentos usados em data centers. Sem incentivos na esfera federal, as entidades passaram a apelar para benefícios com o ICMS. No manifesto, as entidades estimam que o imposto estadual é o que mais pesa nos investimentos de grande porte, chegando a corresponder a cerca de 30% do investimento em um empreendimento.