A comissão mista para discutir a MP (medida provisória) da taxa das blusinhas deve ser instalada na próxima terça-feira (1º), após acordo do presidente Lula (PT) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Junto a isso, também ficou acertado o avanço de outras pautas caras à gestão petista, como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança, cujos relatórios serão levados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também na semana do esforço concentrado.
Além do projeto sobre a taxação, os três líderes definiram nesta quarta-feira (6) as pautas prioritárias para deliberação na próxima semana. Haverá um esforço concentrado para avançar nos projetos antes do recesso do período eleitoral.
A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 258) está suspensa por meio de uma medida provisória (MP) publicada pelo governo em 13 de maio. Se a MP não for votada até o dia 8 de setembro, perderá validade. Com isso, a cobrança voltará a ser feita a menos de um mês do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.
De acordo com os líderes, a MP deverá ser apreciada pelo plenário antes do pleito. "Essa medida provisória não vai caducar", afirmou Alcolumbre.Após a reunião, Motta entregou a presidência da comissão especial que analisará a taxa das blusinhas para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O mineiro faz parte da ala econômica do partido, e foi um dos articuladores da reforma tributária no Congresso.
