O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira 26 que pautará a medida provisória que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como taxa das blusinhas. Segundo Alcolumbre, a comissão mista será instalada na próxima terça-feira e, depois, o tema será votado.
Publicada em maio, a MP suspendeu a tarifa imediatamente, mas precisa ser avalizada pelos congressistas para não perder a validade — o texto expira em 8 de setembro. A taxa havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso e sanção do próprio presidente, como parte do programa Remessa Conforme.
“Faço o compromisso com o senhor e com o Brasil e brasileiros que precisam dessa matéria em vigência, que na semana que vem, no tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, vamos deliberar para o senhor sancionar essa lei. Essa MP não vai caducar”, disse Alcolumbre, em declaração à imprensa após um almoço com Lula (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Palácio da Alvorada.
O chefe do Congresso não garantiu, no entanto, que os textos serão levados ao plenário da Casa na próxima semana, durante o “esforço concentrado” da última semana de votações antes do primeiro turno das eleições.
