A Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a suspensão ou a anulação da licença de exploração de ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, no Pará. O órgão afirma que as comunidades indígenas ainda não tiveram os possíveis impactos da mina analisados e que faltam informações sobre pontos centrais do projeto, como o uso da água, o processamento do minério e a barragem de rejeitos.
A posição consiste em um ofício enviado em 7 de agosto pela Digat à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai. O documento foi produzido no âmbito da tentativa de conciliação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que, em fevereiro deste ano, em decisão monocrática do Desembargador Flávio Jardim, restabeleceu a licença de instalação da Belo Sun.
Para a Digat, ainda existem “informações essenciais não suficientemente esclarecidas” para avaliar os impactos da mina e garantir que os povos indígenas sejam consultados conhecendo as possíveis consequências do empreendimento. Por isso, a diretoria sustenta que a licença concedida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), sem anuência da Funai, “deve ser suspensa ou anulada” até que as pendências sejam resolvidas.
