Integrantes da Corte sustentam que não há conexão entre as investigações que miram filho do presidente Lula e as que tratam de um esquema de fraude no INSS 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 André Mendonça, ministro do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF Uma ala no Supremo Tribunal Federal (STF) defende que os inquéritos que estão na Corte para apurar a suposta prática de tráfico de influência por parte do empresário Fábio Luís da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sejam enviados para a primeira instância. Vazamentos recentes nas investigações intensificaram conflitos entre a Polícia Federal (PF) e o ministro André Mendonça, relator dos inquéritos. Leia mais: Integrantes da Corte sustentam que não há conexão entre as investigações que miram Lulinha e as que tratam de um esquema de fraude em descontos associativos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem investigados com foro especial. “Tem relação com Master? Não vi. Com INSS? Não vi. Isso não existe como critério técnico. Virou bagunça”, disse um ministro sob reserva. Segundo ele, o STF é incompetente para processar e julgar o caso e manter os inquéritos na Corte poderia levar à anulação de provas no futuro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Mendonça o envio das investigações à primeira instância com base em argumentos semelhantes. O órgão afirmou que não há entre os investigados autoridade com foro, nem relação com os inquéritos sobre o INSS. Apesar da solicitação da PGR e de pressões internas, Mendonça deve manter as investigações no STF. Interlocutores criticaram a solicitação do Ministério Público afirmando que, no mês passado, o órgão se manifestou pela livre distribuição das apurações sobre Lulinha por sorteio. Ou seja, concordou, ainda que indiretamente, com a competência da Corte. No fim de julho, o ministro autorizou a abertura de dois inquéritos relacionados a Lulinha. Um deles apura a suposta atuação de Lulinha para obter contrato de fornecimento de cannabis medicinal com o Ministério da Saúde. A PF quer saber se ele atuou em favor de uma empresa ligada ao empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, investigado por suspeita de envolvimento com o esquema na Previdência. O negócio com a pasta, contudo, não foi para a frente. O outro mira a relação do filho do presidente com um empresário que teria buscado negócios na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A avaliação de interlocutores de Mendonça é que há uma tentativa de tirar a relatoria do ministro. Eles lembram que quando os pedidos de investigação contra Lulinha chegaram ao Tribunal, em julho, a PF sustentou que as apurações não tinham relação com o INSS e não deveriam ser automaticamente distribuídas a Mendonça. Após parecer da PGR no mesmo sentido, o ministro Alexandre de Moraes, que conduzia o Supremo durante o recesso de julho, determinou a distribuição por sorteio. Ocorre que Mendonça acabou sorteado de toda forma. Outro ponto de tensão interna é o fato de o ministro Flávio Dino relatar paralelamente inquéritos que também tratam de Lulinha. Um deles mira o vazamento de informações de investigações sigilosas sobre o filho do presidente. Outro tem como alvos principais Roberta Luchsinger e o ex-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola. Lulinha consta nessa apuração apenas de forma lateral. Interlocutores de Mendonça afirmam que a medida é pouco usual e fragmenta investigações. Uma ala no STF, no entanto, diz que relatorias têm limites e casos que têm os mesmos personagens, mas não são idênticos, não precisam ser conduzidos pelo mesmo magistrado. Mendonça e Dino também são relatores de processos que tratam de “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração conduzida por Mendonça mira pagamentos feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, à produtora da cinebiografia. Já a investigação que está com Dino apura a indicação de emendas à produtora do longa. Na PF, o clima de tensão também aumentou com os recentes vazamentos. Por um lado, há impressão de que o próprio gabinete de Mendonça poderia ter vazado as informações sobre as investigações envolvendo Lulinha. Além disso, o Valor apurou que a apuração sobre vazamentos que está com Dino está em estágio mais avançado e que poderá ter desdobramentos em breve. Procurado, Mendonça não se manifestou.