O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que apresentará relatório favorável à aprovação do texto, nos termos do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Segundo o senador, a decisão tem como objetivo agilizar a tramitação da matéria e permitir que a reforma da segurança pública entre em vigor, beneficiando a população brasileira. A data da votação ainda não foi marcada.
O presidente Lula (PT) registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública —algo que ele não fez em seus três mandatos até agora.
O Senador Rogério Carvalho manterá texto da Câmara da PEC da Segurança para agilizar tramitação - Pedro Ladeira - 26.fev.2024/Folhapress
O mandatário, no entanto, condicionou a nova pasta à aprovação da PEC da Segurança Pública, que está parada no Senado.
