O objetivo, segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), é acelerar a tramitação da proposta no Legislativo 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Senador Rogério Carvalho (PT-SE) diz que não vai mudar o texto da PEC aprovado na Câmara para agilizar o processo de aprovação — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta terça-feira (25) que não irá alterar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Isso permite que a proposição seja aprovada pelo Congresso com mais agilidade. O objetivo, segundo o senador, é acelerar a tramitação da proposta no Legislativo. Se os senadores fizessem mudanças no conteúdo da matéria, ela teria que retornar à análise dos deputados federais — o que protelaria a promulgação da PEC. "O senador Rogério Carvalho, relator da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado [CCJ], informa que apresentará relatório favorável à aprovação do texto nos termos do Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, sem alterações. A decisão tem um objetivo claro: agilizar a tramitação da matéria e permitir que a reforma da segurança pública comece a valer o quanto antes para a população brasileira", informou a assessoria do senador em nota. Com esse relatório favorável, a PEC pode ser votada pela CCJ da Casa na quarta-feira da próxima semana, quando ocorrerá o período de esforço concentrado no Senado. Se aprovada pelo colegiado, senadores esperam que a proposta seja pautada na mesma semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Senadores do grupo político do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contudo, devem realizar ofensivas para adiar a deliberação da matéria. O propósito deles é evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga aprovar projetos que possam ajudá-lo na disputa eleitoral. Na Câmara dos Deputados, o relator, Mendonça Filho (PL-PE), alterou o texto enviado ao Congresso pelo Executivo federal e concedeu maior autonomia aos Estados e institui um sistema integrado e cooperativo entre os entes da federação. Antes, o texto previa a centralização da coordenação das políticas de segurança pela União para criar uma espécie de “SUS da Segurança Pública”. Além disso, o parecer aprovado pela Câmara estabelece um endurecimento das regras penais e reorganiza a estrutura da segurança pública com foco no combate ao crime organizado. O parecer ainda tornou mais rígido o tratamento constitucional para crimes violentos contra mulheres, crianças e adolescentes, bem como de líderes de organizações criminosas caracterizadas por alta periculosidade.