'Se juros caírem, é possível dobrar o investimento em infraestrutura', diz diretora do BNDESPara Luciana Costa, o debate sobre infraestrutura também passa pelos temas do ajuste fiscal e até sobre a reestruturação das emendas parlamentares. Crédito: EstadãoGerando resumoA cada novo governo ou nova crise, a infraestrutura ressurge como uma espécie de panaceia para turbinar o crescimento econômico e o bem-estar da população. Mas, apesar dos grandes avanços no setor nos últimos anos, o volume de investimentos ainda está aquém do necessário para que ele possa ser considerado moderno, eficiente e capaz de sustentar o desenvolvimento do País. Hoje, o Brasil investe cerca de metade do que seria necessário para superar esse déficit e modernizar a infraestrutura.Mudar esse cenário não tem se mostrado trivial. O País esbarra em uma combinação de restrições fiscais, burocracia, projetos mal estruturados e insegurança jurídica (embora os marcos regulatórios tenham passado por importantes aprimoramentos nos últimos anos). Na semana passada, no quarto encontro do Brasil Adiante, evento promovido pelo Estadão com a curadoria de Fábio Barbosa, especialistas tentaram apresentar caminhos para resolver essas dificuldades. Cortes nas emendas para elevar investimento em infraestruturaUm consenso entre as medidas apresentadas pelos debatedores está relacionado ao avanço das emendas parlamentares nos últimos anos. O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, classificou como um “escárnio para a sociedade” o fato de o Orçamento federal destinar cerca de R$ 60 bilhões para emendas parlamentares (sem critérios técnicos definidos) contra apenas R$ 20 bilhões para infraestrutura. PublicidadeLeia tambémPor que o Brasil não consegue atrair mais investimentos em infraestruturaAs estratégias da gestora brasileira que cresce US$ 10 bilhões por anoO investimento público é determinante, por exemplo, para ampliar as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em alguns empreendimentos, a viabilidade do projeto precisa de uma contrapartida do Estado para ser rentável à iniciativa privada. Mas, se o governo não tem dinheiro, não tem como dar essa contrapartida nem tocar uma obra sozinho. Para resolver essa questão, Tadini propôs cortes profundos nas emendas, em renúncias fiscais e em “penduricalhos” (privilégios corporativos) para abrir espaço fiscal e priorizar investimentos públicos estruturantes.Lista tríplice e sabatina para agências reguladorasPUBLICIDADEHoje mais de 80% dos investimentos do setor são feitos pela iniciativa privada — e isso é um reflexo das melhorias no ambiente regulatório. Mas um fator que é ponto de incerteza para os investidores é o aparelhamento e enfraquecimento das agências reguladoras — um problema que perpassa governos e ideologias. Para mitigar as indicações puramente políticas, Gesner Oliveira, sócio da GO Associados, propôs substituir as exigências genéricas de nomeação (simplesmente baseada em reputação ilibada, notório saber ou qualquer coisa genérica) por quesitos altamente específicos e detalhados. Além disso, sugeriu a adoção de listas tríplices para a escolha de diretores que passem por sabatinas reais e rigorosas no Senado. PublicidadeLeilões para alocar recursos em grandes fundosNo aspecto do financiamento, um ponto crítico no Brasil, uma das sugestões dadas para ampliar o crédito é aumentar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como cofinanciador e coinvestidor com o mercado de capitais e bancos privados.A diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa, propôs a adoção de leilões ou chamadas públicas do banco para alocar recursos em grandes fundos de infraestrutura. O modelo, diz ela, replica a bem-sucedida chamada recente realizada para fundos de clima (que atraiu grandes gestores globais como a Brookfield e a Generation), em que o BNDES entra com 25% de capital próprio e o gestor privado capta os 75% restantes.PublicidadeFundo para investimento em ferroviasEssas soluções podem ajudar a tirar uma série de projetos do papel, como, por exemplo, as ferrovias. Há décadas o Brasil tenta aumentar a malha ferroviária, mas, na prática, o que tem ocorrido é exatamente o contrário. A malha ferroviária encolheu ao longo dos últimos anos, com centenas de quilômetros de trilhos desativados.O governo Lula tenta tirar do papel uma carteira bilionária de projetos ferroviários. Desta vez, são oito leilões até 2027, abrangendo mais de nove mil quilômetros de extensão e um volume estimado de R$ 140 bilhões em investimentos. Uma das alternativas em discussão para destravar os novos investimentos é criar um fundo com recursos obtidos nas renegociações e prorrogações de contratos de concessão existentes. A ideia é usar as outorgas pagas pelas concessionárias como contrapartida para investimentos públicos em projetos como a Ferrogrão e a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). PublicidadePUBLICIDADEA falta dessa contrapartida é um dos principais obstáculos à estruturação de PPPs ferroviárias, segundo Tadini. Para viabilizar esses projetos, seria necessário garantir recursos no Orçamento e incluí-los no PPA, permitindo investimentos de longo prazo.A ampliação da malha ferroviária também é apontada como essencial para aumentar a competitividade da indústria brasileira, reduzindo o peso dos custos logísticos e permitindo maior transporte de cargas de maior valor agregado, além de commodities. Mas, a exemplo das agências, a expansão ferroviária é uma discussão que dura décadas.Seguro para saneamentoNo setor de saneamento, o último a ter um marco regulatório importante, os investimentos dobraram nos últimos anos. Mas, ainda assim, especialistas acreditam que o País não conseguirá cumprir o prazo para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033. Gesner Oliveira propõe, por exemplo, criar mecanismos financeiros e regulatórios para aumentar a capacidade de investimento e reduzir riscos. PublicidadeBrasil ainda tem enormes deficiências nos serviços de água e esgoto Foto: Daniel Teixeira/EstadãoPara ele, há algumas soluções de mercado interessantes que podem atacar problemas reais da infraestrutura. Um exemplo é engajar a indústria de seguros na questão da mudança climática, criando um tripé entre saneamento ambiental, seguros — sobretudo os paramétricos — e securitização. Gesner diz que hoje a proteção é muito baixa: a maioria dos municípios não conta nem com um plano diretor de drenagem e a penetração de seguros contra eventos climáticos ainda é pequena no Brasil. Em outros países, como Estados Unidos e nações europeias, a cobertura para esses riscos é muito mais ampla, diz Gesner.Ele destaca que, nesse modelo, investimentos em infraestrutura, como água de reúso, podem reduzir a exposição e os danos provocados por secas, diminuir o risco para as seguradoras e, consequentemente, reduzir o prêmio dos seguros. Essas apólices, por sua vez, podem servir de lastro para operações de securitização e atrair diferentes fontes de recursos, incluindo investimentos privados, fundos verdes e capital filantrópico. O papel do Estado, nesse caso, não é necessariamente financiar toda a solução, mas criar uma regulação adequada e um ambiente seguro para que esses mecanismos de mercado possam funcionar e mobilizar investimentos para a infraestrutura.Base capaz de sustentar o crescimentoNo ano passado, o Brasil investiu R$ 280 bilhões em todo o País, entre recursos públicos e privados, segundo a Abdib. Para este ano, a expectativa é de que o setor bata novo recorde de investimento, de R$ 300 bilhões (os dados não levam em conta os números do setor de óleo e gás), sendo boa parte vinda da iniciativa privada.PublicidadeMas esse volume ainda é bem inferior ao que o setor realmente precisa para mudar de patamar. No ano passado, o investimento representou 2,34% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados da consultoria Inter.B, para reduzir e eventualmente eliminar o déficit de serviços de infraestrutura, adotando padrões mais modernos, o País teria de colocar 5,95% do PIB em uma década. Ou seja, o desafio continua enorme. Em um setor que reúne rodovias, ferrovias, telecomunicações, saneamento básico e energia, os avanços não ocorrem de maneira linear, e o descompasso entre as áreas ainda é significativo. Enquanto alguns segmentos conseguiram atrair mais investimentos privados, outros permanecem com déficits históricos e demandam maior atenção.Cada área tem uma peculiaridade e exige soluções próprias, planejamento de longo prazo e capacidade de combinar recursos públicos e privados. Mais do que ampliar investimentos, será preciso melhorar a qualidade dos projetos, aperfeiçoar o ambiente regulatório e criar condições para que o capital privado assuma um papel cada vez maior. O objetivo final é construir uma base capaz de sustentar o crescimento do País e aumentar a produtividade nas próximas décadas. Vale ler tambémPor que a alta renda não está compensando a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil?GFS amplia capacidade com fábrica de R$ 55 miNão há um programa de proteção de seguros a serviço das classes C e D, as menos favorecidasPublicidade