Para ele, senadores fracassarão porque quem comanda o jogo institucional agirá para impedir 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes — Foto: Sergio Lima/AFP Questionado sobre o que achava de o impeachment de ministros do Supremo ter virado pauta de campanha de candidatos ao Senado, Gilmar Mendes respondeu que, “se alguém, com essa bandeira, se tornar senador, terá imensas dificuldades de implementá-la”. Por quê?, perguntou retoricamente o decano, antes de responder a si mesmo: — Porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido. A resposta do ministro permite duas leituras. A primeira é que Gilmar quis dizer que não basta reunir um número suficiente de senadores dispostos a votar pelo impeachment de um magistrado — é preciso haver acusações juridicamente consistentes e um ambiente político maduro. Isso para evitar que um remédio excepcional, criado para faltas excepcionais, se transforme em instrumento de poder de grupos. O problema dessa leitura é que ela exige colocar na boca de Gilmar tudo o que ele se esqueceu de dizer. À gramática do Direito, o decano preferiu a da política. Daí emerge a segunda interpretação: que os senadores, ainda que reúnam maioria para aprovar um impeachment de ministro, fracassarão porque as forças que comandam o jogo institucional no país se moverão para impedi-lo. Em outras palavras, os senadores podem vir quentes que o “todo institucional” estará fervendo. Sendo Gilmar um dos ministros do grupo que, no STF, reúne Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes — e tendo Moraes chegado ao ponto de receber em casa Lula e Davi Alcolumbre para promover as pazes entre o presidente da República e o presidente do Senado —, não é difícil adivinhar quem seriam alguns dos representantes do “todo” a que se referiu o decano. A percepção popular do Supremo sofreu mudança radical desde a última eleição. Em 2022, ela espelhava a divisão política do país. O STF era malvisto por bolsonaristas e aprovado por lulistas, diz o pesquisador Maurício Moura, fundador do Instituto Ideia. — O escândalo do Banco Master fez com que essa avaliação se deteriorasse para além da bolha bolsonarista. Hoje, o STF é mal avaliado independentemente da corrente política do eleitor — afirma. O escândalo do Master atingiu diretamente dois ministros da Corte, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Embora, até o momento, nenhum dos dois seja formalmente investigado, internamente as consequências do escândalo atingiram de forma bem diferente um e outro. Moraes segue vocal, disposto ao confronto e perfeitamente inserido no núcleo mais político do STF. Toffoli ficou de lado. Pressionado pelos pares, abriu mão da relatoria do Master e foi convencido a se declarar suspeito nos julgamentos do caso na Segunda Turma. Submergiu. No domingo passado, foi alvo de uma menção velada de Lula no primeiro comício oficial da campanha à reeleição. Sem citar o nome de Toffoli, o presidente lembrou que, quando foi preso pelo regime militar, o delegado Romeu Tuma permitiu que visitasse a mãe doente e comparecesse ao enterro dela. Em contraste, frisou Lula, “um ministro que eu indiquei” impediu-o de ir ao velório do irmão Vavá durante sua prisão pela Lava-Jato. Gente que conhece Lula de tempos antanhos interpretou a lembrança da história, já contada anteriormente, como recado de dupla função: Lula, além de tentar sinalizar ao público certo “distanciamento” do hoje mal reputado STF, quis avisar aos interessados que não sairá em socorro de Toffoli, caso o ministro venha a ser alvo de impeachment — ou de pressão para que renuncie. Instituições tendem naturalmente à autopreservação, mas a lógica do corporativismo encontra seu limite quando proteger uma parte começa a ameaçar o conjunto — caso em que entregar um anel antes mesmo que seja tirado à força pode parecer a melhor maneira de conservar alguns dedos. O “todo institucional” começa a fazer seus cálculos.