Eleições 2026
A extrema-direita brasileira não esconde sua obsessão nas eleições de 2026: conquistar maioria no Senado para aprofundar sua cruzada contra o Supremo Tribunal Federal. Cabe aos senadores processar e condenar ministros da Corte por supostos crimes de responsabilidade, e obter uma bancada majoritária pode ser a arma para constranger e perseguir os magistrados, afirmou a CartaCapital o professor de Direito Constitucional Daniel Capecchi Nunes, autor do livro Promessa Constitucional e Crise Democrática: O Populismo Autoritário e a Constituição de 1988 (editora Lumen Juris).
Jair Bolsonaro declarou em diversas ocasiões que “mandaria mais que o presidente da República” se seus aliados controlassem o Congresso. Isso passa também por assumir a presidência do Senado, que tem a prerrogativa de abrir processos contra os togados — o atual mandato de Davi Alcolumbre (União-AP) no comando terminará no início de 2027.
“Essa maioria substancial também permite ter força para nomear ministros que tenham alinhamento ou que sejam menos contrários à agenda desse grupo”, acrescentou Nunes.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministros do Supremo, mas a Carta Magna atribui ao Senado a autonomia para processar e julgar esses magistrados por crimes de responsabilidade. As punições previstas são a perda do cargo e a inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
