O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou nesta semana uma margem para fechar o PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano, que precisa ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Os gatilhos para conter o ritmo de crescimento de algumas despesas e a antecipação de gastos para 2026, incluídas no projeto de lei que tratava das despesas extraordinárias do petróleo, serão úteis nessa tarefa, mas um ajuste fiscal robusto em 2027 ainda será inevitável, dizem economistas.
O valor projetado pelo ministro Dario Durigan, da Fazenda, de um espaço orçamentário na casa dos R$ 10 bilhões, mesmo que se confirme, ainda é muito pequeno diante das cifras trilionárias da receita primária líquida. "Não é nem corte de gastos, é para abrir espaço orçamentário", diz Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente).
Na avaliação dele, os comandos dialogam com a necessidade de encarar a rigidez orçamentária do Executivo. Para o futuro, seja um quarto mandato de Lula, seja um estreante Flávio Bolsonaro (PL), a equipe econômica terá de apontar claramente em direção a superávits, diz Pestana.
"Sabendo que ano que vem praticamente 100% dos recursos estão comprometidos com despesas obrigatórias e rígidas", afirma. "Tem que gerar superávit, estabilizar a dívida e flexibilizar o Orçamento para ter margem de manobra e aumentar significativamente os investimentos."
