Medida não resolve crise fiscal, mas traz economia nos próximos anos, diz analista 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Mudanças podem ter impacto de R$ 8 bi em saúde em 2027 — Foto: Divulgação As mudanças incluídas no projeto de lei sobre combustíveis, aprovado ontem pelo Congresso, podem ter um efeito relevante nos gastos com saúde, mas são insuficientes para conter o crescimento da dívida pública, de acordo com analistas. Com o projeto, a perspectiva é que a despesa com a área cresça menos do que se fosse mantida a regra atual. Tiago Sbardelotto, economista da XP, estima uma redução de R$ 8 bilhões nas despesas na área no ano que vem nessa base de comparação, com a retirada da arrecadação da União com petróleo do cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL). A despesa com saúde representa 15% desta receita: — A mudança na RCL tem um impacto bem claro, retirando um ganho com petróleo que deve atingir R$ 30 bilhões este ano, com estimativa de aumentar para entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões no próximo ano. É uma receita que vai continuar crescendo ao longo do tempo. A maior economia será no mínimo da saúde. Pode haver ganhos adicionais com o fundo constitucional do Distrito Federal e o de Ciência e Tecnologia. Renan Martins, economista sênior da 4Intelligence, projeta queda menor da despesa com saúde, entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões por ano: — A RCL é da ordem de R$ 1,5 trilhão/ano, enquanto os royalties de petróleo não chegam a ser 10% disso. E, pelo que se tem comentado, uma parcela específica de royalties seria removida da base. Se mantiverem o mesmo cálculo de 15% da RCL (para saúde), talvez o impacto fique entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. Na opinião de Sbardelotto, não é uma medida que “vai resolver o problema fiscal, não é uma grande reforma”, mas que vai trazer uma economia para o governo nos próximos anos. Gatilhos ‘complicados’ Ele diz que essa mudança no cálculo da RCL dá mais margem ao governo para administrar o Orçamento e abrir espaço a outras despesas não obrigatórias, o que pode gerar economia. Mas, para conter a trajetória de alta da dívida pública, seria necessário um superávit primário (receitas menos despesas antes dos juros) de 2,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). — Seria preciso fazer reformas estruturantes, como desvinculações e revisão de benefícios. Pensar na estabilização da dívida é algo que ainda é muito distante. O economista da 4Intelligence lembra que houve um aumento do uso de gatilhos “excessivamente complicados” nas regras fiscais, sem impacto significativo no controle das despesas: — Não vejo como mau sinal essa tentativa de tomar medidas, mas, a princípio, parece novamente insuficiente.