A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 12, por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano.
O texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o projeto do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Entre as mudanças, a relatora incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o relatório de Marussa Boldrin. “O cidadão brasileiro não terá aumento de combustível ou da inflação no período em que enfrentamos o conflito no Oriente Médio. A relatora foi sensível às demandas do governo para acoplar ao texto matérias de importância à estratégia nacional de competitividade, com estímulo a fertilizantes e exploração de terras raras. Ela também conseguiu subsídio ao setor de etanol, que gera emprego e renda.”
