As usinas representam aproximadamente 91% da capacidade instalada considerada como referência para o período entre setembro de 2023 e novembro de 2025, conforme dados do ONS 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Acordo para ressarcimento por cortes de geração atrai 1.539 usinas eólicas e solares — Foto: banco de imagens O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que foram registradas manifestações de interesse de 1.539 usinas eólicas e solares fotovoltaicas em aderir ao acordo para ressarcimento por cortes de geração, que totalizam 53 gigawatts (GW) de capacidade instalada. As usinas representam aproximadamente 91% da capacidade instalada considerada como referência para o período entre setembro de 2023 e novembro de 2025, conforme dados disponibilizados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O percentual também está em linha com os dados apontados pelo secretário de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho, na segunda-feira (10), último dia para manifestação. A manifestação é referente às usinas interessadas em participar das etapas previstas para a celebração do Termo de Compromisso destinado à compensação pelos cortes de geração ocorridos entre 1º de setembro de 2023 e 25 de novembro de 2025, conforme a legislação aprovada no ano passado. A regra foi disciplina por portaria do MME de julho de 2026. O MME ressaltou ainda, em nota, que a manifestação de interesse constitui etapa do procedimento regulamentado pela portaria e não implica, por si só, reconhecimento do direito à compensação ou a definição do valor a ser compensado. "As etapas subsequentes observarão os procedimentos, critérios, requisitos e prazos estabelecidos na regulamentação aplicável."