O Conselho Nacional de Justiça determinou nesta terça-feira 11 o afastamento do juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles, até nova decisão. O corregedor nacional Mauro Campbell Marques fundamentou sua decisão com base em vídeo da sessão remota realizada nesta segunda-feira 10.
Na ocasião, o magistrado foi flagrado consumindo bebida alcoólica, sendo registrado levando uma garrafa de vinho diretamente à boca, e, na sequência, acendendo um cigarro com maçarico e fumando durante a sessão de julgamentos — suspensa assim que os demais perceberam o consumo da bebida.
Após o ocorrido, o TJ-MG informou publicamente ter solicitado a apuração dos fatos com instauração de um processo administrativo disciplinar para “eventual constatação de falta funcional” pelo CNJ.
Segundo Campbell Marques, o consumo da bebida e do cigarro diante das partes e dos advogados envolvidos nos temas em julgamento configura “conduta frontalmente incompatível com os deveres de urbanidade, sobriedade e respeito à função jurisdicional, comprometendo gravemente a imagem e a respeitabilidade do Poder Judiciário perante a sociedade”.
O episódio, na avaliação do corregedor nacional de Justiça, coloca em risco “a confiança da coletividade na atividade jurisdicional” e o afastamento cautelar do magistrado se justifica como medida necessária para “resguardar a regularidade da apuração” e garantir a “preservação da prova”.
