Desde 26 de maio, a NR-1 já pode ser cobrada pela fiscalização trabalhista. A atualização da norma passou a exigir que empresas incluam riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos, e o descumprimento agora abre margem para autuação. A mudança chega junto de um dado do INSS: o país somou 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025, alta de 15% frente ao ano anterior e terceiro aumento seguido na série.
Fiscalização parte de denúncias
Ainda não há uma varredura geral nas empresas brasileiras. Segundo Tatiana Pimenta, fundadora e CEO da Vittude, o Ministério do Trabalho e Emprego deve concentrar as ações em gatilhos pontuais.
“Nesses primeiros meses de vigência, o Ministério do Trabalho e Emprego não vai fiscalizar todas as organizações do país, isso seria impossível. O que tende a acontecer é uma fiscalização baseada em gatilhos, principalmente denúncias e acidentes graves”, afirma Tatiana Pimenta, fundadora e CEO da Vittude.
Assim, uma denúncia de assédio, sobrecarga ou condição de trabalho que afete a saúde mental pode colocar a empresa no radar do órgão. Afastamentos ou acidentes que chamem atenção também funcionam como porta de entrada para a fiscalização. Ao chegar, o auditor não se limita ao papel: conversa com funcionários, cruza informações e confere se a prática bate com o que consta no PGR.
