Como em um chá revelação, a divulgação dos números do Ideb cria uma enorme expectativa em torno dos resultados alcançados, principalmente, por estados e municípios. A divulgação do índice costuma produzir comemorações, frustrações e manchetes imediatas, como se um único número fosse capaz de responder, sozinho, à pergunta sobre a qualidade da educação brasileira. Mas a realidade é bem mais complexa do que o resultado anunciado.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para medir, em um único número, a qualidade da educação básica. Ele combina dois elementos: o desempenho dos estudantes nas provas de português e matemática do Saeb, e a taxa de aprovação/abandono escolar, apurada pelo Censo Escolar. A multiplicação dos dois fatores evita que uma rede melhore o índice apenas aprovando todo mundo, sem garantir aprendizagem.
O Ideb foi estabelecido no Decreto nº 6.094/2007, que instituiu o Compromisso Todos pela Educação. Nesse decreto foi estabelecida uma meta nacional de referência, alcançar Ideb 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, patamar considerado equivalente ao de sistemas educacionais de países da OCDE. A partir daí, foram estabelecidas metas bienais diferenciadas para o país, estados, municípios e escolas, de modo que cada rede evoluísse, em tese, a partir do seu próprio ponto de partida. Anos depois, essas metas foram reafirmadas pela Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação que, em sua Meta 7, formalizou os valores de referência para cada etapa: 5,5 para os anos finais do fundamental e 5,2 para o ensino médio. No novo PNE (2026 – 2036), o Ideb deixa de ser o principal indicador da educação básica, sendo substituído por um sistema mais abrangente de avaliação, baseado em padrões nacionais de qualidade, aprendizagem, equidade e trajetórias escolares, articulando um conjunto mais amplo de indicadores para acompanhar o desempenho das redes de ensino.
