Os bônus de assinaturas dos cinco blocos somaram R$ 103,72 milhões, enquanto os investimentos mínimos previstos na primeira fase dos contratos, a de exploração, totalizam R$ 451,5 milhões 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Acordos foram firmados com a ANP, o Ministério de Minas e Energia e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — Foto: Andre Ribeiro/Banco de Imagens Petrobras Os contratos de áreas do pré-sal que foram licitadas em outubro do ano passado foram assinados nesta quarta-feira (5), em cerimônia em Brasília. O certame, no âmbito do 3º ciclo da Oferta Permanente de Partilha, teve cinco blocos arrematados – Esmeralda e Ametista, na Bacia de Santos; e Citrino, Itaimbezinho e Jaspe, na Bacia de Campos. O bloco Esmeralda foi arrematado pela Karoon, enquanto o bloco Ametista teve como vencedor o consórcio Cnooc (60%) e Sinopec (40%), ambas chinesas. Citrino e Itaimbezinho foram arrematados, respectivamente, por Petrobras e Equinor. Já o consórcio formado por Petrobras (60%) e Equinor (40%) levou o bloco Jaspe. No leilão, os blocos Ônix e Larimar não receberam ofertas. Confira os resultados e indicadores da Petrobras e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 Os acordos foram firmados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável pela gestão dos contratos de partilha do pré-sal. Segundo a ANP, os bônus de assinaturas dos cinco blocos, fixos e determinados no edital da oferta permanente de partilha, somaram R$ 103,72 milhões, enquanto os investimentos mínimos previstos na primeira fase dos contratos, a de exploração, totalizam R$ 451,5 milhões. “Os bônus de assinatura previstos nos contratos também contribuem para a recomposição do caixa da União e ampliam a capacidade de investimento em áreas essenciais para o país”, disse, em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O 4º ciclo da oferta permanente de partilha está aberto e prevê a oferta de 23 blocos nas bacias de Santos e Campos. Oferta permanente A oferta permanente é uma modalidade mais ágil em relação ao modelo tradicional de leilões, e as empresas não precisam esperar um novo edital. Quando conseguem se habilitar para a oferta permanente, as petroleiras sempre estão aptas para arrematar blocos de petróleo. No modelo tradicional, as empresas são habilitadas para cada leilão e os blocos incluídos em editais unicamente produzidos para cada certame. Já na oferta permanente, o edital é único e só é alterado para inclusão de novas áreas e exclusão de blocos que foram arrematados por empresas ou que venham a ser excluídos por outros motivos. Os leilões públicos, nos quais as empresas apresentam ofertas pelas áreas pretendidas, continuam ocorrendo como habitualmente – são as sessões públicas de cada ciclo da oferta permanente. Entre a declaração de interesse e os leilões, decorre um prazo de 120 dias. Os vencedores das sessões públicas passam a cumprir prazos de entrega dos documentos exigidos no edital e de assinatura dos contratos, que podem ser de concessão ou de partilha, entre outras etapas previstas no cronograma da oferta permanente. O critério para vencer o leilão de uma área de petróleo sob o regime de concessão é o valor ofertado do bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM). Na oferta permanente de concessão, vence quem tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos aos critérios de bônus de assinatura e do PEM. Na oferta permanente de partilha, o critério para definir o vencedor da sessão pública é o maior percentual de excedente em óleo para a União em relação ao valor mínimo estabelecido no edital.