Agência também aprovou a indicação de 86 blocos para áreas em estudo que sejam eventualmente incluídos em futuros ciclos de oferta permanente, todos em três bacias da Margem Equatorial Navio sonda NS-42 da Petrobras, que opera na Foz do Amazonas, Margem Equatorial — Foto: Divulgação/Petrobras A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou, nesta sexta-feira (26), as listas de empresas aptas a participar dos próximos leilões de áreas de petróleo, em outubro. Dezenove empresas foram habilitadas para o 4° ciclo permanente de partilha de produção e 46 para o 6° ciclo de oferta permanente de concessão. Ambos os ciclos estão previstos para 7 de outubro deste ano. Segundo a agência, a inscrição não significa, necessariamente, que a empresa participará do ciclo ou fará ofertas, apenas que elas podem fazê-lo. As empresas inscritas que, até 21 de julho, apresentarem declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para um ou mais setores constantes do edital vigente, poderão fazer ofertas, sozinhas ou em consórcio. Para a oferta de partilha, além da Petrobras, estão na lista Prio e 3R Petroleum, além das estrangeiras Chevron, Shell, BP, Equinor e outras. Na oferta permanente de partilha, o critério para definir o vencedor da sessão pública é o maior percentual de excedente em óleo para a União em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. O edital contempla 23 blocos disponíveis nas bacias de Campos e Santos. Até 6 de agosto, a ANP divulgará quais desses blocos receberam declarações de interesse por parte das empresas e, consequentemente, estarão em oferta na sessão pública. Na oferta permanente de concessão, vence quem tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos aos critérios de bônus de assinatura e do PEM. No caso da concessão, além da Petrobras, empresas como Atem, Eneva e Origem estão na lista divulgadas pela ANP. O edital da oferta de concessão contempla 38 setores, com 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulação marginal disponíveis em 11 bacias sedimentares. Foz do Amazonas A ANP também informou nesta sexta-feira que aprovou a indicação de 86 blocos exploratórios para áreas em estudo para que sejam eventualmente incluídos em futuros ciclos de oferta permanente. Todos os 86 blocos estão divididos em três bacias sedimentares da Margem Equatorial, sendo 36 na Foz do Amazonas, 25 na Pará-Maranhão e 25 em Barreirinhas. Para que os blocos indicados sejam efetivamente incorporados e oferecidos em futuros ciclos da oferta permanente, ainda deverão cumprir as etapas subsequentes do rito regulatório, que incluem a análise ambiental, a emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA), bem como a realização de audiência pública, conforme o fluxograma disponível na página Blocos Exploratórios, na seção "Blocos em estudo".