Referencial lançado pelo Ministério da Educação dá clareza às responsabilidades e ao papel dos diretores 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A Escola Municipal Ary Barroso, na Zona Norte do Rio — Foto: Beatriz Orle/O Globo. Diretores escolares, por mais competentes que sejam, não conseguem transformar uma escola sozinhos. A ideia de uma liderança heroica, que transfere para um único profissional responsabilidades que pertencem às políticas públicas, desconsidera a complexidade da gestão e impõe uma sobrecarga incompatível com essa função. Promover melhorias sustentáveis e efetivas na educação depende de processos articulados de seleção, formação, acompanhamento e apoio que fortaleçam essas lideranças. Diretrizes bem fundamentadas e disseminadas permitem deslocar o foco de iniciativas isoladas para a promoção de uma política sistêmica, com impacto na aprendizagem e na equidade, enquanto a ausência de direcionamentos apenas amplia a desigualdade nas escolas. Nas últimas décadas, o Brasil construiu importantes referências para orientar as diferentes dimensões da política educacional. A Base Nacional Comum Curricular definiu as aprendizagens esperadas para os estudantes, e as Diretrizes Nacionais para a Formação Inicial de Professores passaram a orientar a preparação dos futuros docentes. Faltava, no entanto, um referencial comum que desse clareza ao papel e às responsabilidades dos diretores. É essa lacuna que o Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, lançado recentemente pelo Ministério da Educação, começa a preencher. Ao estabelecer princípios, competências e atribuições para a função, o documento reconhece os diretores como lideranças centrais para a promoção de escolas comprometidas com o desenvolvimento de todos os estudantes. Um estudo recente do Learning Policy Institute, realizado na Califórnia, demonstrou que estudantes negros e latinos cujos diretores tiveram amplo acesso à formação em liderança pedagógica apresentaram ganhos em matemática equivalentes a cerca de quatro meses adicionais de aprendizagem em relação aos estudantes cujos diretores tiveram pouca formação nessa área. Durante décadas, predominou a visão de que diretores escolares são responsáveis pela administração burocrática e financeira da escola. Embora essas funções continuem essenciais, representam apenas parte do trabalho. Gerir a unidade escolar é uma atribuição mais complexa e exige competências pessoais, relacionais e de gestão. É preciso ter a capacidade de mobilizar pessoas, promover o desenvolvimento dos professores, usar evidências para orientar decisões, fortalecer a participação da comunidade e criar as melhores condições para que a escola enfrente as desigualdades persistentes, mantendo a aprendizagem no centro do processo. A efetividade do referencial dependerá de deixar de ser apenas um parâmetro conceitual para orientar políticas articuladas de fortalecimento das estruturas da carreira dos diretores na gestão escolar. As evidências internacionais mostram que marcos dessa natureza produzem impacto quando se tornam parte de uma estratégia coerente e sistêmica das redes educacionais, em vez de ser apenas documentos normativos isolados. No Brasil, esse desafio passa pela capacidade de estados e municípios de traduzir o referencial em marcos locais de gestão escolar e em diretrizes de implementação sensíveis às diferentes realidades das redes. Isso exige fortalecer as capacidades institucionais das secretarias de Educação e envolver os próprios diretores escolares na construção e no aperfeiçoamento dessas referências, de modo que elas dialoguem com os desafios concretos da gestão escolar. O impacto de um referencial como esse não será medido exclusivamente pela qualidade de seu conteúdo, embora ela seja essencial. Sua efetividade está na capacidade de induzir políticas públicas consistentes e promover transformações no cotidiano das escolas. *Alex Moreira Roberto é pesquisador de gestão escolar e doutor em educação pela Universidade Diego Portales, no Chile