A Justiça Federal determinou que a União, o estado de Minas Gerais, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e quatro municípios do vale do Mucuri adotem uma série de medidas emergenciais para reestruturar a assistência à saúde do povo indígena maxakali.

A decisão atende a uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). A Procuradoria aponta um quadro de colapso sanitário e mortalidade infantil acima da média entre a população indígena.

Procuradores dizem na ação que "o estado de coisas inconstitucional" que atinge os maxakali "vitimaria essa etnia", caso continuasse.

O juiz federal Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa assinou a decisão judicial no último dia 23.

O MPF usa dados do Lisc (Laboratório Interdisciplinar e Interepistêmico em Saúde Coletiva), da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), de 2025, que indica uma mortalidade proporcional entre crianças indígenas menores de 1 ano dez vezes superior à registrada entre não indígenas dos municípios vizinhos.