Juiz atendeu a pedido do partido Missão; em 19 de maio, presidente participou de um evento São Paulo, transmitido no canal oficial do governo, onde mencionou 'dar votos para as duas' ao olhar para ex-ministras 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Presidente Lula no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 15 mil por propaganda antecipada, devido a um pedido de votos para Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), candidatas ao Senado por São Paulo. Em 19 de maio, Lula participou do lançamento do Move Aplicativos, em São Paulo, evento que foi transmitido nos canais oficiais do governo federal. E, na ocasião, ao se dirigir a Marina e Simone, usou a expressão “dar voto para as duas”. O partido Missão então acionou a Justiça Eleitoral alegando que a frase configurou pedido de votos, antes do período oficial de campanha — que só começa a partir de 15 de agosto. O juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do TRE-SP, julgou a ação procedente e condenou o presidente da República ao pagamento da multa. Lula se dirigia à plateia cheia de motociclistas e representantes do setor quando disse que a categoria não deveria ter "nenhuma preocupação de reivindicar" e que eles deveriam ir atrás de seus ministros, como Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, entre outros. — Só não mexam com a Janja. E nem com a Simone e com a Marina, o que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Um dia — disse o presidente na ocasião. O magistrado ressaltou que a fala “contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral” a Marina e Simone, e que “a expressão ‘dar voto para as duas’, dirigida ao público presente e associada nominalmente às beneficiárias da manifestação, revela conteúdo objetivo e eleitoral”. Um dos argumentos da defesa de Lula foi que, na frase, ele falou “um dia”, não se referindo especificamente à eleição de outubro. Mas para o juiz, isso “não descaracteriza o comando dirigido ao eleitorado nem retira o sentido de estímulo ao voto”. Na ocasião, Simone e Marina já haviam deixado seus respectivos cargos de ministras visando a disputa ao Senado por São Paulo, mas estavam acompanhando o presidente em agendas no estado. “A análise do contexto em que proferida a manifestação reforça a conclusão de que houve pedido explícito de voto, vedado pela legislação eleitoral. A literalidade da expressão utilizada é suficiente para evidenciar a prática da infração, não se tratando de mera referência política, opinião pessoal ou manifestação institucional”, acrescentou o juiz na decisão. O GLOBO procurou a pré-campanha de Lula e aguarda posicionamento.
TRE-SP multa Lula em R$ 15 mil por propaganda antecipada após pedir para 'dar votos' para Marina e Tebet
Juiz atendeu a pedido do partido Missão; em 19 de maio, presidente participou de um evento São Paulo, transmitido no canal oficial do governo, onde mencionou 'dar votos para as duas' ao olhar para ex-ministras







