Já faz algum tempo que nos acostumamos com a ideia de que a atmosfera do debate público anda carregada de “discursos de ódio”. No Brasil, em particular, o tema é recorrente nas críticas à extrema-direita bolsonarista, cuja aversão a certos grupos sociais é bem conhecida.
Mais difícil é encontrar análises que vão além do uso corriqueiro do termo, revelando os mecanismos por meio dos quais tais discursos se tornam um obstáculo real ao funcionamento da democracia.
Veio em uma boa hora, portanto, a publicação em português do livro O Dano do Discurso de Ódio, de Jeremy Waldron, filósofo neozelandês e atualmente professor de direito na Universidade de Nova York. Lançado pela primeira vez em 2012 – antes, portanto, da ascensão de Trump e companhia, assim como da colonização do debate público pelas redes sociais –, o livro parece, hoje, ainda mais atual.
O primeiro passo da discussão é a definição, em termos filosóficos e jurídicos rigorosos, do que são “discursos de ódio”. E, por isso mesmo, a noção defendida pelo autor é bem mais restrita do que a que se ouve com frequência por aí.
Para Waldron, mais importante do que as motivações são os efeitos, ou seja, os “danos” causados por determinadas formas de expressão. Não é o “ódio enquanto tal” que deve ser visado pelo direito, mas sim a “ação” constituída por “discursos” publicizados que atentam contra a “dignidade” das “minorias vulneráveis”.
