O governo do Amapá admitiu um rombo de quase R$ 1 bilhão no caixa apenas 44 dias após contratar um empréstimo de R$ 536 milhões com garantia do Tesouro Nacional, que honrará os pagamentos em caso de inadimplência.
A informação não era conhecida pelo Tesouro quando a operação foi negociada. Se fosse, a condição seria suficiente para o rebaixamento imediato da nota de crédito do estado para C, o que impediria a concessão do aval soberano. Hoje, o Amapá detém nota A, a melhor na classificação do governo federal.
Sem saber do buraco no caixa, o Ministério da Fazenda abriu uma exceção para destravar o empréstimo, como mostrou a Folha. A operação foi autorizada apenas três meses após o estado dar calote em outras dívidas garantidas pela União.
Na prática, a Fazenda acabou facilitando o crédito a um estado que, além de ter ficado inadimplente, nem poderia receber garantia da União devido à deterioração de suas condições financeiras.
Em nota, o ministério disse que a operação foi contratada "em conformidade com os critérios técnicos vigentes à época" e que "eventuais mudanças supervenientes na situação fiscal do ente são acompanhadas por meio dos instrumentos de monitoramento e das contragarantias contratuais previstas, que resguardam a União em caso de inadimplência". Em outras palavras, o governo conta com o bloqueio de recursos do estado em caso de novo calote.
