Proposta deverá ser encaminhada ao colegiado da autarquia em até 60 dias A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou nesta sexta-feira (17) que instituiu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) para fazer estudos, testes e propor medidas normativas relacionadas às atividades de registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários em infraestruturas de registro distribuído (Distributed Ledger Technologies – DLTs). O grupo deverá encaminhar ao colegiado da CVM, em até 60 dias, proposta de regime regulatório experimental para a tokenização de valores mobiliários. A equipe é formada por 14 funcionários da CVM e poderá também ter a participação de representantes de entidades governamentais, autorreguladores, associações representativas do mercado e especialistas convidados. A coordenação será dos superintendentes da Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), José Alexandre Vasco, e de Securitização e Agronegócio (SSE), Bruno Gomes. O grupo também será responsável por avaliar aspectos relacionados à segurança cibernética, identificar eventuais necessidades de aperfeiçoamento do arcabouço regulatório vigente, conduzir ou coordenar a avaliação de protótipos em ambientes experimentais e estabelecer as bases para a futura regulação da tokenização de valores mobiliários. Ao término dos trabalhos, será apresentado relatório conclusivo com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas. O grupo terá duração inicial de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. O presidente da CVM, Otto Lobo, vem defendendo a tokenização com veemência. "A tokenização representa uma transformação estrutural do mercado de capitais e exige uma atuação regulatória igualmente inovadora", afirmou. — Foto: Leo Pinheiro/Valor