A Prefeitura de São Paulo abriu um edital para transferir a organizações da sociedade civil (OSCs) a operação de três escolas municipais de ensino fundamental, em um modelo no qual as entidades ficarão responsáveis pela execução das atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura das unidades.
O chamamento, publicado pela Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (15), prevê parcerias com duração inicial de cinco anos para três escolas de ensino integral localizadas em Parelheiros, Pedreira e Jaraguá. O investimento estimado é de R$ 102,8 milhões no período.
Pelo edital, caberá às organizações executar as atividades pedagógicas, administrativas e de infraestrutura previstas em um plano de trabalho previamente aprovado pela prefeitura.
Permanecem sob responsabilidade da secretaria a definição docurrículo, a supervisão escolar, a formação continuada dos profissionais, as avaliações da aprendizagem, a alimentação escolar, a educação especial, o fornecimento de uniformes, materiais didáticos e outros programas da rede municipal.
As entidades também deverão apresentar um plano detalhando a estrutura de funcionamento das escolas, incluindo quadro de recursos humanos, cargos, quantidade de profissionais, remuneração, encargos trabalhistas e cronograma de execução das atividades. Esses custos integram a planilha financeira da parceria.
