Nova etapa do Programa de Regularização Sanitária prevê 13 mil vistorias na Região Oceânica 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Teste de corante é realizado pela Águas de Niterói em residência para verificar a ligação correta à rede de esgoto — Foto: Divulgação/Águas de Niterói RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 16/07/2026 - 13:14 Águas de Niterói e MP intensificam fiscalização de esgoto irregular na Região Oceânica A Águas de Niterói intensifica a fiscalização de ligações irregulares de esgoto na Região Oceânica, com apoio do Ministério Público. O Programa de Regularização Sanitária visa vistoriar 13 mil imóveis, identificando e corrigindo irregularidades. Desde o início, 33 mil foram inspecionados, e a expectativa é concluir em 24 meses. A ação busca melhorar o tratamento de esgoto e proteger o meio ambiente. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A concessionária Águas de Niterói deu início a uma nova fase do Programa de Regularização Sanitária com o objetivo de identificar imóveis que ainda não estão conectados à rede pública de esgoto. A iniciativa conta com o apoio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaema/MPRJ) e da Secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. O trabalho prevê o mapeamento e a vistoria de imóveis com possíveis ligações irregulares, além da orientação aos proprietários para adequação das instalações. O despejo inadequado de esgoto é uma das principais causas da contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos cursos d'água de Niterói. Nesta etapa, a prioridade será a Região Oceânica, onde aproximadamente 13 mil imóveis serão vistoriados. Segundo a concessionária, são residências que não puderam ser inspecionadas em tentativas anteriores por falta de acesso. Desde o início do programa, mais de 33 mil imóveis foram visitados na Região Oceânica. As inspeções permitiram confirmar a ligação correta de mais de 20 mil residências à rede de esgoto e regularizar outras duas mil que apresentavam irregularidades. A expectativa é concluir a vistoria de todos os imóveis ainda pendentes na região nos próximos 24 meses. A proposta é ampliar a destinação adequada do esgoto para o sistema de coleta e tratamento, evitando que resíduos sejam lançados nas galerias de drenagem pluvial. A ação deve contribuir para a preservação da bacia hidrográfica das lagoas de Piratininga e Itaipu. De acordo com a concessionária, os proprietários de imóveis com ligações irregulares receberão orientações para resolver o problema. Nos casos em que as irregularidades permanecerem após as notificações, poderão ser aplicadas autuações pelos órgãos responsáveis. Como é a fiscalização As equipes utilizarão ferramentas de georreferenciamento, banco de dados integrado, testes com corante e monitoramento contínuo para localizar ligações clandestinas e outras irregularidades. As inspeções também verificarão a existência de poços sem regularização junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o uso irregular de águas subterrâneas e o lançamento de águas pluviais na rede de esgoto, prática proibida por lei. Famílias de baixa renda que atendam aos critérios da Tarifa Social poderão realizar gratuitamente a interligação dos imóveis à rede de esgoto. O benefício inclui tanto os pedidos de Ligação Nova de Esgoto (LNE) quanto a conexão das instalações internas à rede pública, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei federal nº 14.898/2024. Até o momento, 1.016 ligações e interligações foram executadas em imóveis localizados na bacia hidrográfica da Lagoa de Piratininga. Segundo o diretor da Águas de Niterói, Bernardo Gonçalves, o município está próximo da universalização dos serviços de saneamento, e a meta é garantir que todo o esgoto coletado receba tratamento até 2028. - O saneamento de Niterói é referência nacional, e a cidade está muito próxima da universalização dos serviços. É fundamental que a população compreenda a importância de manter suas ligações regularizadas. O diagnóstico gerado será atualizado periodicamente e encaminhado aos órgãos de fiscalização e controle, como o Inea, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Ministério Público - afirma.