PUBLICIDADE Com apoio do Ministério Público, nova etapa do programa prevê inspeções, dados georreferenciados e punições a imóveis fora da rede 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Lagoa de Piratininga é o habitat natural de diversas espécies de animais — Foto: Roberto Moreyra/18-11-20 RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 29/06/2026 - 12:38 Niterói Reforça Ações Contra Esgoto Irregular na Região Oceânica Niterói intensifica fiscalização de esgoto irregular na Região Oceânica. Com apoio do Ministério Público, a nova fase do programa de regularização sanitária prevê inspeções detalhadas, mapeamento de imóveis e punições para quem não se adequar. O objetivo é reduzir o esgoto clandestino que afeta as lagoas de Piratininga e Itaipu. A cooperação entre prefeitura e Águas de Niterói visa aumentar as conexões adequadas e proteger o meio ambiente. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO Uma nova etapa do programa de regularização sanitária da Região Oceânica de Niterói vai intensificar a fiscalização de imóveis que ainda não estão ligados corretamente à rede pública de esgoto. Um termo de cooperação firmado entre a Prefeitura de Niterói e a concessionária Águas de Niterói, com participação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), prevê uma série de ações para identificar ligações irregulares e reduzir o lançamento de esgoto nos sistemas que deságuam nas lagoas de Piratininga e Itaipu. O acordo representa a segunda fase do Programa de Regularização Sanitária, desenvolvido pela concessionária desde 2023. Entre as medidas previstas estão o mapeamento de imóveis ainda não conectados à rede coletora, vistorias técnicas, testes com corantes para identificar despejos clandestinos de esgoto e a adoção de medidas administrativas para que os proprietários regularizem as instalações. O programa já realizou vistorias em 33.068 imóveis da Região Oceânica desde seu início. Apesar do avanço, cerca de 12,9 mil imóveis ainda não puderam ser inspecionados. Segundo o Ministério Público, isso ocorreu porque os responsáveis não estavam presentes nas tentativas de visita, recusaram o acesso das equipes técnicas ou não colaboraram com os procedimentos necessários. Há ainda imóveis que, mesmo notificados e autuados pelos órgãos de fiscalização, continuam sem regularizar as ligações de esgoto. Com o novo termo de cooperação, os órgãos envolvidos pretendem concentrar esforços para alcançar esses imóveis pendentes e ampliar o índice de conexões regulares à rede pública de esgotamento sanitário. Além das vistorias, a Águas de Niterói deverá compartilhar periodicamente com o Ministério Público uma série de informações técnicas sobre o sistema de esgotamento da região. Entre os dados previstos estão plantas da rede coletora, cadastro dos imóveis vistoriados, coordenadas geográficas, classificação das ligações quanto à regularidade e relatórios bimestrais de monitoramento. O objetivo é permitir que o Ministério Público acompanhe a evolução das ações e avalie a efetividade do programa ao longo de sua execução. O acordo também prevê a produção de mapas, relatórios técnicos e informações georreferenciadas que permitirão identificar áreas críticas e acompanhar a evolução da regularização das conexões prediais. Caso os proprietários continuem impedindo as inspeções ou deixem de corrigir irregularidades identificadas, o termo prevê atuação coordenada entre os órgãos públicos para adoção de medidas administrativas e, se necessário, judiciais, a fim de garantir o acesso aos imóveis e a adequação das instalações sanitárias. Segundo o Ministério Público, as medidas têm como principal objetivo reduzir o lançamento irregular de esgoto que contribui para a degradação ambiental das lagoas de Piratininga e Itaipu, dois dos principais ecossistemas lagunares da cidade. A construção do acordo foi resultado de procedimentos conduzidos pelo GAEMA para acompanhar a qualidade ambiental das lagoas e os impactos provocados pelas condições de saneamento na Região Oceânica. Ao longo das discussões, o grupo promoveu reuniões técnicas e articulações entre os diferentes órgãos envolvidos para aperfeiçoar as medidas e estabelecer uma estratégia conjunta voltada à recuperação dos recursos hídricos e ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento. A expectativa é que, com a ampliação das inspeções e o compartilhamento de informações entre os órgãos envolvidos, seja possível aumentar o número de imóveis conectados corretamente à rede pública e reduzir os impactos ambientais provocados pelo lançamento irregular de esgoto na região.