RÉPLICA
O artigo de Léo Stefanini, "Fomento ao teatro de SP exclui maioria dos artistas e precisa mudar", parte de um equívoco: trata a lei de fomento como se fosse a única política pública para o teatro paulistano e a julga por critérios alheios à sua natureza. Não é a única, nem nunca pretendeu ser.
A lei 13.279, de 2002, nasceu do movimento Arte Contra a Barbárie, em oposição declarada à lógica da renúncia fiscal, que submetia a criação ao mercado. Seu objeto está no primeiro artigo: apoiar o trabalho continuado de pesquisa e produção teatral. Pesquisa e teatro de grupo não são um resquício histórico, mas a razão de ser da lei. Retirado esse princípio, não se tem uma lei aperfeiçoada, mas outra, que já existe com outro nome.
Os instrumentos cuja ausência o artigo aponta já fazem parte da política cultural do município. Para o produtor independente, a montagem, a temporada e a circulação, há o Prêmio Zé Renato, criado em 2014 para núcleos artísticos e produtores independentes. Para a lógica do patrocínio, há o Promac, incentivo fiscal municipal aberto a pessoas físicas e jurídicas. Há ainda os fomentos à dança e ao circo, o apoio à música e o programa VAI. Argumentar como se nada disso existisse é discutir no vácuo.
