PUBLICIDADE Entre as medidas previstas, está multa de R$ 4.500 para quem promover 'ataque à fé cristã', inclusive no carnaval 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 PL propõe ataque à fé cristã nos espaços públicos e privados de Belo Horizonte — Foto: Freepik RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 14/07/2026 - 16:37 Câmara de BH aprova em 1º turno lei contra "cristofobia" A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno um projeto de lei contra a "cristofobia", proposto por Irlan Melo (PL). O texto prevê multa de R$ 4.500 para ataques à fé cristã, até mesmo no carnaval, e busca promover o respeito e convivência pacífica entre crenças. A proposta inclui eventos inter-religiosos e formação continuada para profissionais. O projeto ainda passará por um segundo turno para virar lei. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, na segunda-feira (13), um projeto de lei de "combate à cristofobia", na 59ª Reunião Ordinária. Segundo o texto, o objetivo da proposta é “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”. O projeto, elaborado pelo vereador Irlan Melo (PL), teve 31 votos a favor, quatro contras e quatro abstenções, e seguirá para o 2º turno do Plenário. “A cristofobia, entendida como o preconceito, discriminação ou atos de violência direcionados a pessoas, grupos ou instituições em razão de sua fé cristã, representa ameaça à liberdade religiosa e aos direitos humanos fundamentais”, justifica a proposta. A proposta n° 633/25 propõe realizar ações educativas que promovam o respeito à fé cristã; promoção de eventos inter-religiosos que fomentem o diálogo, a tolerância e o respeito entre as diversas crenças; e implementação de medidas de formação continuada para profissionais da educação, saúde, segurança pública e assistência social, visando o respeito às diferentes manifestações religiosas. O texto também institui que “empresas, organizações de festas, blocos de carnaval, camarotes e pessoas que, comprovadamente, descumprirem qualquer dispositivo desta lei estarão sujeitas a multa administrativa no valor de R$ 4.500,00. O valor arrecadado com as multas poderá ser destinado para ações educativas e programas de conscientização previstos nesta lei. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado”. Na reunião, o vereador Irlan Melo transmitiu um vídeo sobre cristofobia, que explica que o termo surge em combate ao preconceito contra a fé cristã e diz que “cristãos são ridicularizados, agredidos, intimidados ou tratados como cidadãos de segunda classe por causa da sua fé". — Eu acho interessante quando as pessoas negam a realidade, existem muitas pessoas que negam a realidade. Foi por isso que eu quis passar esse vídeo, para mostrar que exemplos não faltam em relação a essa situação. Por isso, eu quero pedir aos meus colegas vereadores e vereadoras que votem sim ao nosso projeto de lei — argumenta o vereador. No Instagram, ele comemorou a aprovação em primeiro turno e disse que é um passo importante para “garantir o respeito que os cristãos merecem”. “Não aceitaremos mais que a nossa fé seja alvo de deboche ou violência. Esse avanço mostra a nossa força, e em breve vamos aprovar o projeto também em 2° turno para que ele se torne lei em definitivo. Chega de tolerar o preconceito e essa violência da esquerda contra os valores cristãos em Belo Horizonte”, diz o político no texto. Natural do Bairro Novo das Indústrias, no Barreiro, em Belo Horizonte, Irlan Melo é formado em Direito e professor de Direito Constitucional. Em 2017, foi eleito vereador em Belo Horizonte e reeleito nas duas eleições seguintes. Melo está no 3º mandato na Câmara Municipal pelo Partido Liberal (PL) e é pré-candidato a deputado federal por Minas Gerais. *Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito