O debate sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia é um retrato fiel das tensões entre direitos humanos e religião. Ao equiparar o ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo, o PL 896/2023 foi saudado como avanço no combate à violência de gênero, mas encontrou resistência organizada das bancadas evangélica e católica, que enxergam na proposta uma ameaça direta à liberdade religiosa.
Ao mesmo tempo, o governo federal tenta afirmar, por outro caminho, que não é inimigo da liberdade religiosa. Em 2024, o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) lançou a cartilha "O que é liberdade religiosa e por que protegê‑la?". Além disso, o MDHC mantém uma coordenação específica para promoção da liberdade religiosa e enfrentamento da intolerância.
Aí aparece a primeira ironia desse cenário: enquanto o governo divulga material para defender a liberdade religiosa como direito humano fundamental, parte do debate público repete que a esquerda e o PT seriam, por natureza, contrários à religião. Os documentos oficiais contam uma história diferente, de compromisso com a proteção de cultos, crenças e diversidade religiosa. Mas esses documentos raramente chegam às periferias, aos púlpitos e às bases comunitárias onde hoje se formam as opiniões sobre fé e política.O problema não é só de distribuição; é de linguagem. A cartilha do ministério fala a gramática clássica do iluminismo: liberdade de crença, direitos individuais, laicidade, pluralismo, combate à discriminação. Mas as comunidades religiosas não se guiam apenas por esse vocabulário. Igrejas, terreiros e paróquias organizam sua vida moral a partir de textos sagrados, tradições, doutrinas e práticas litúrgicas.
