No parecer em que pede a aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, a Procuradoria-Geral da República (PGR) rebateu o laudo médico de disfunção erétil apresentado pela defesa do magistrado e afirmou que a “disfunção sexual moderada” não exclui a possibilidade de assédio. Buzzi foi afastado temporariamente do cargo após virem à tona duas acusações de assédio e importunação sexual consideradas graves pelos seus próprios colegas – ele nega as denúncias. Ele responde a dois processos: um administrativo, que será julgado em agosto pelo plenário do STJ, e pode levar à aposentadoria compulsória e à saída do cargo. Outro é o criminal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois processos estão sob segredo de Justiça. No parecer apresentado no âmbito do processo disciplinar, a PGR endossou as acusações de duas mulheres contra Buzzi: uma jovem de 18 anos, que o acusa de tentar agarrá-la numa praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro; e uma servidora que trabalhou no gabinete de Buzzi como secretária e relatou sete episódios de assédio e importunação sexual ocorridos entre 2023 e 2025, conforme informou o blog. O laudo médico de “avaliação da função sexual” tem sido usado pela defesa de Buzzi para tentar colocar em xeque a versão das vítimas. Assinado em fevereiro por um especialista em urologia, o documento afirma que “o conjunto de evidências clínicas, laboratoriais e funcionais” do ministro não “respalda hipótese de função sexual exacerbada”. “Ao contrário, o paciente apresenta comprometimento multifatorial da função sexual masculina, caracterizado por hipoandrogenismo, disfunção erétil moderada, ausência de ejaculação anterógrada e falta de adesão terapêutica e de seguimento médico recente”, afirma o médico Jairo Lyra de Andrade Filho, ao avaliar a o histórico clínico do magistrado. O argumento, no entanto, não convenceu o subprocurador-geral da República José Adonis, que assina o parecer de 57 páginas da PGR que pede a punição do magistrado com a aplicação de aposentadoria compulsória. “O documento, que conclui pela disfunção moderada apresentada pelo paciente, não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual pelo requerido”, rebateu o subprocurador. Em nota enviada ao blog, a defesa de Buzzi disse que o laudo destacado pelo “ilustre membro do Ministério Público Federal foi mencionado como se prova única fosse, e não é" (leia a íntegra ao final da matéria). Depoimento No parecer, o subprocurador destacou o depoimento do médico Gabriel Schmidt, ouvido na condição de testemunha de defesa de Buzzi. O médico disse não ser impossível que os episódios de assédio tenham mesmo ocorrido, apesar das condições clínicas do ministro. Em depoimento prestado ao STJ, Schmidt foi questionado pelo relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, sobre o episódio específico da adolescente que relatou ter sido agarrada por Buzzi e que “sentiu o pênis por trás dela”. “Nas condições clínicas dele, é possível afirmar que esse fato era impossível de ocorrer ou as condições clínicas dele permitem que esse fato possa ter ocorrido ou não é possível afirmar isso?”, indagou Salomão. Schmidt respondeu: “Não é impossível, de forma objetiva não é impossível. Se o senhor me permite um complemento, apesar de não ser impossível, é um indivíduo que está mais suscetível a quedas, dificuldade de manter equilíbrio, dificuldade de fazer algumas atividades que demandam uma maior aptidão física, mas não é impossível.” A jovem relatou à Polícia Civil que foi à praia com o ministro e, durante um banho de mar, Buzzi a puxou pelo braço e a virou de costas, pressionando o quadril e as nádegas dela contra o seu pênis. A adolescente ainda afirmou que, ao tentar se desvencilhar, o ministro a puxou novamente contra si e tocou suas nádegas. Sobre as dificuldades de locomoção, um primo de Buzzi disse em depoimento que viu o magistrado caminhar sem bengala em direção à parte esquerda da praia em companhia da jovem, sem se apoiar nela durante o trajeto percorrido na areia. Mas não os viu entrando nem saindo da água. Traumas Em sua defesa, Buzzi negou a acusação, alegou que a versão da jovem é inconsistente e apontou supostas contradições nos depoimentos coletados da vítima e seus pais, como a distância percorrida pela adolescente e o ministro antes de entrar no mar (se 200 ou 400 metros) e como teria sido o contato corporal, se de frente ou de costas. O subprocurador, no entanto, frisou que pequenas contradições ou lacunas são “reações normais e esperadas diante de traumas e situações de estresse extremo”. “Quando a essência do depoimento permanece coesa, como se verifica nos depoimentos prestados pela vítima no presente caso, em duas oportunidades, as divergências sobre detalhes secundários não fragilizam o relato central”, afirmou Adonis. “A palavra da ofendida possui especial relevância nos casos que envolvem delitos de natureza sexual e as falhas de memória periféricas não comprometem a higidez da imputação quando preservado o núcleo essencial do relato.” Leia abaixo a íntegra da nota enviada pela defesa de Marco Buzzi: “1- A defesa respeita, embora discorde do parecer da PGR, conforme manifestará nas alegações finais; 2- O médico foi arrolado pela defesa, uma vez que indeferidos os sucessivos pedidos para realização de perícia médica; 3- A defesa está no encargo de comprovar fatos que nunca ocorreram. Para tanto, apresentou testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro. O mencionado laudo destacado pelo ilustre membro do Ministério Público Federal foi mencionado como se prova única fosse, e não é. O processo tramita em segredo de justiça, o que impossibilita, infelizmente, a defesa de revelar detalhes mais apurados, os quais serão apresentados em alegações finais.”