O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi assediou em sete ocasiões diferentes uma servidora da Corte ao longo de dois anos, entre 2023 e 2025. A informação consta na manifestação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a aposentadoria compulsória de Buzzi – penalidade máxima prevista atualmente na Lei Orgânica da Magistratura Nacional – dentro de uma sindicância interna do Tribunal. Buzzi nega as acusações. A peça encaminhada ao STJ, assinada pelo subprocurador-geral da República José Adonis, narra em detalhes os episódios em que uma assessora da Corte vinculada ao gabinete do ministro é apalpada, estapeada e agarrada pelas partes íntimas, constrangida e até encurralada em um cômodo apertado na sede da instituição, geralmente após ter um favor solicitado por Buzzi. Os episódios de assédio incluem abordagens de Buzzi com toques físicos nas nádegas da servidora em ambientes como o corredor do gabinete e na própria sala do ministro, onde ela tentou ajudá-lo a colocar um pendrive no computador. O relato da vítima foi corroborado por familiares, um namorado, assessores e até a chefe de gabinete de Buzzi. Todos os nomes também foram omitidos da reportagem pelo fato do processo tramitar em sigilo e para preservar tanto a vítima quanto as testemunhas que colaboraram com as investigações. A situação era tão recorrente – e grave – que os colegas de trabalho da servidora assediada tomaram conhecimento dos episódios e elaboraram uma rotina de trabalho para evitar ao máximo que ela e Buzzi se encontrassem no gabinete a sós. A estratégia envolvia desde o remanejamento de escalas de trabalho de assessores e estagiários até um monitoramento em tempo real da movimentação do ministro nas dependências do STJ em um grupo de WhatsApp. O plenário da Corte deve se reunir em agosto para decidir a punição de Buzzi na seara administrativa, no âmbito de um processo disciplinar que pode resultar na sua expulsão do STJ. O magistrado também é alvo de um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode levar à sua condenação na esfera criminal. Os dois processos tramitam sob segredo de Justiça. Na avaliação de ministros do Tribunal ouvidos reservadamente pelo blog, o parecer da PGR é contundente, expõe a fragilidade dos argumentos de Buzzi e dá força à tese de punição disciplinar numa das maiores crises de imagem enfrentadas pela Corte em sua história, em um momento em que o STJ “frequenta” as páginas policiais por conta de outro escândalo – a investigação sobre um esquema de venda de sentenças judiciais. “Acho muito difícil o Buzzi escapar de uma consequência”, prevê um ministro do STJ ouvido em caráter reservado. A manifestação do Ministério Público Federal também se debruça sobre um oitavo episódio de assédio no qual Buzzi teria importunado sexualmente uma jovem de 18 anos que estava hospedada em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC) acompanhada dos pais, amigos próximos do ministro e da mulher dele, a advogada Katcha Buzzi. A denúncia da vítima foi a primeira a vir à tona, em janeiro deste ano, e levou à abertura da sindicância no STJ. O que diz Buzzi Em nota enviada ao blog, a defesa de Buzzi informou que discorda do parecer da PGR e que “está no encargo de comprovar fatos que nunca ocorreram”, apresentando “testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro”. “O processo tramita em segredo de Justiça, o que impossibilita, infelizmente, a defesa de revelar detalhes mais apurados, os quais serão apresentados em alegações finais”, comunicaram os advogados de Buzzi (leia a íntegra ao final da matéria). ‘O mais longe possível’ Em seu depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, a vítima relatou que os dois primeiros atos inadequados de Buzzi ocorreram em um curto espaço de tempo, mas depois as importunações sexuais passaram a ocorrer de forma espaçada – como se ele reconhecesse o caráter impróprio de suas atitudes. Afirmou, ainda, ter sentido medo de sofrer retaliações caso levasse as denúncias adiante. Os assédios foram descobertos por alguns colegas de trabalho por conta do agravamento do estado emocional da servidora. Ela também chegou a relatar o problema à chefe de gabinete de Buzzi, mas o caso só veio a público após a primeira denúncia contra o ministro envolvendo a jovem de 18 anos agarrada durante um banho de mar em Santa Catarina. O episódio mais tenso – mas não o primeiro na ordem cronológica, segundo os depoimentos – ocorreu no gabinete de Buzzi, quando ele solicitou ajuda da assessora para que ela conectasse um pendrive em seu computador, instalado em uma mesa apertada que exigia a aproximação física dela em relação ao magistrado. Na defesa entregue à sindicância interna, ele alegou que a disposição do gabinete não permitiria que alguém ficasse na posição relatada pela servidora do STJ. Entretanto, a PGR defende em sua manifestação que as fotos anexadas pelos advogados do ministro “não sustentam as alegações defensivas”. Em tom de desabafo, a vítima afirmou em seu depoimento que já vinha buscando distância física de Buzzi. “Eu já [de] imediato, para não ficar perto dele, porque toda minha reação era tentar ficar o mais longe possível, eu falei que eu ia chamar o pessoal da informática. Ele não aceitou. Ele falou: ‘Não, não, espera. Vamos tentar de novo.’ E, na segunda tentativa, deu certo. Ele agradeceu por eu ter conseguido colocar o pendrive e conectar, só que aí ele se aproveitou pra passar a mão de novo na minha bunda”, declarou a servidora, que prosseguiu com o relato: “Só que dessa vez ele apertou, e eu, com essa mão, segurei a mão dele. Só que ele fez força, e eu precisei usar das minhas duas mãos para tentar conter ele”, E, quando ele percebeu, naquele minuto, o que estava acontecendo, que a gente estava fazendo força um contra o outro, ele começou a me pedir desculpa: ‘Desculpa, desculpa, desculpa pela brincadeira’”. Depois do ocorrido, a servidora buscou a chefe de gabinete de Buzzi e desabafou sobre os assédios. Os constrangimentos eram de longa data: o primeiro episódio, de acordo com ela, ocorreu na biblioteca situada no interior do gabinete de Buzzi no início de 2023. O ministro solicitou que a servidora organizasse seus livros, tarefa que já havia sido realizada por outros assessores no passado. No entanto, ele a acompanhou até o local e, enquanto dava instruções sobre a tarefa, passou a mão em suas nádegas. “Coloquei na minha cabeça que foi um contato acidental, mas, lá no fundo, eu já senti que não era... A gente que é mulher, a gente sabe que não era uma coisa que deveria tá acontecendo de forma acidental. E aí eu fingi que nada aconteceu, trabalhei o dia normal”, diz trecho da transcrição destacada pela PGR. Conduta reincidente A impertinência, porém, não cessou. De acordo com a vítima, o segundo episódio de assédio ocorreu logo depois e não deixou dúvidas sobre as intenções do magistrado. Em outra conversa dentro do gabinete, Buzzi manifestou o receio de que um rato tivesse invadido o local por conta de ruídos que ele alegou ter ouvido dentro de um pequeno cômodo usado como despensa, e pediu à assessora para que ela checasse os armários. De acordo com o relato da vítima à Corregedoria, o ministro a seguiu até o local e se posicionou atrás dela no momento em que ela abria um dos móveis. Encurralada, conseguiu se desvencilhar de Buzzi e deixar o local. O magistrado alegou na sindicância interna que não poderia se deslocar até a funcionária de forma rápida por se locomover com o auxílio de bengala. Assessores, porém, afirmaram à Corregedoria que ele caminhava com frequência sem o uso do instrumento em seu gabinete. Em uma terceira ocasião, ele orientou a vítima a se deslocar até outro trecho do prédio por meio de um corredor e, ao abrir passagem para a assessora, estapeou suas nádegas. O magistrado alegou que o trajeto conta com janelas para diversas salas com funcionários, mas a comissão de sindicância concluiu que o tapa pode ter ocorrido sem que ninguém percebesse por conta da altura de Buzzi. No quarto episódio, o ministro determinou que a assessora regulasse o termostato do ar-condicionado de seu gabinete por meio de um aparelho em frente à sua mesa. Quando a servidora atendeu o pedido, ele afirmou que ela “tinha um atributo diferente das mulheres do Sul”, o “bumbum grande”, e "que isso chamava muito atenção”. À Corregedoria, o ministro do STJ alegou que as saídas do ar-condicionado foram vedadas em seu gabinete por problemas de saúde e que a regulagem só poderia ser feita por técnicos, mas sua própria chefe de gabinete alegou em depoimento que o controle da temperatura durante despachos de Buzzi por funcionários era frequente. Em outra oportunidade, o ministro pediu para que ela guardasse seu celular durante um evento e, ao retomar o aparelho, exibiu a foto de uma mulher seminua para a servidora e questionou se ela estava “conversando com essa moça bonita” durante sua ausência. A vítima também relatou ter sido alvo de assédio moral durante um rompante de Buzzi antes de uma audiência trabalhista na qual ele e um irmão teriam sido citados. A PGR lista o caso como um dos sete episódios elencados na representação. Na ocasião, Buzzi pediu a ela que procurasse um técnico de informática para que o ajudasse a entrar em uma vídeoconferência. Quando a funcionária retornou, o ministro teria atacado a servidora. “A senhora é uma incompetente, a senhora é uma burra. Eu sou um ministro muito bonzinho, mas pra eu te dar uns pé na bunda é daqui pra ali, e pega as suas tralhas e vai embora do meu gabinete, que a senhora tá demitida”, declarou ele, segundo o relato da assessora. No processo, Buzzi alegou que estava repreendendo sua chefe de gabinete por telefone, mas a vítima do assédio sustentou que as palavras foram direcionadas a ela. Em sua defesa escrita, o ministro atribui as denúncias da servidora ao receio de ser demitida após alerta sobre sua suposta vestimenta inadequada. A versão, porém, foi rebatida pelos assessores que prestaram depoimento à Corregedoria, que informaram não haver qualquer irregularidade nas roupas que a assessora do STJ usava durante o expediente. Leia abaixo a íntegra da nota da defesa do ministro afastado do STJ, Marco Buzzi: 1- A defesa respeita, embora discorde do parecer da PGR, conforme manifestará nas alegações finais; 2- O médico foi arrolado pela defesa, uma vez que indeferidos os sucessivos pedidos para realização de perícia médica; 3- A defesa está no encargo de comprovar fatos que nunca ocorreram. Para tanto, apresentou testemunhas, registros, vídeos e outros elementos concretos que, em conjunto, comprovam a inocência do ministro. O mencionado laudo destacado pelo ilustre membro do Ministério Público Federal foi mencionado como se prova única fosse, e não é. O processo tramita em segredo de justiça, o que impossibilita, infelizmente, a defesa de revelar detalhes mais apurados, os quais serão apresentados em alegações finais.
PGR cita sete episódios de assédio contra servidora do STJ e pede condenação de Buzzi
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