A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e prevê medidas de prevenção e combate ao feminicídio. O projeto segue para a análise do Senado Federal.
De acordo com a proposta, o sistema será organizado pelo Ministério das Mulheres e deverá ser conduzido de forma descentralizada e integrada, com o intuito de articular e promover políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres, no âmbito de atuação de cada ente federativo.
O texto diz ainda que o sistema deverá fortalecer a rede de proteção e atendimento, com atenção
especial a situações de risco de feminicídio e aprimorar a produção, a integração, a transparência, a
proteção e o uso responsável de dados e indicadores.
